Depois de 10 meses de pandemia no país, presenciamos, com horror e impotência, o estado do Amazonas pedir socorro. A falta de oxigênio e outros insumos básicos para pacientes com covid-19 nos hospitais públicos em Manaus é um tapa na nossa cara. Diante de tamanho desleixo do governo federal, surgiu a campanha Brasil Sufocado, que pede assinaturas virtuais para a abertura de processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro.

Será que agora, finalmente, haverá abertura de um processo de impeachment contra Bolsonaro no Congresso Nacional?

Particularmente, observo com alguma cautela o movimento Brasil Sufocado, por ter o apoio explícito do presidenciável Luciano Huck. Apesar disso, realmente já passou da hora de fazermos algo para impedir a permanência no poder de um presidente tão incapaz. Além da pressão por impeachment, voltaram a ganhar força nas redes sociais os comentários sobre Bolsonaro ser julgado por genocídio pelo Tribunal Internacional Penal, em função de sua conduta diante da pandemia.

Mas isso seria possível?

Para que a abertura de uma investigação nesse sentido acontecesse, seria necessário a comprovação de intenção de crime contra a humanidade. Ou seja, precisaria haver um plano concreto do governo federal para a morte em massa da população por covid-19. Incompetência ou negligência governamental não são julgadas em Haia, conforme já explicou o primeiro promotor-chefe do TPI, Luís Moreno Ocampo.

Indicações de obras juridicas

Aos curiosos pela área jurídica, sugiro dois livros para entender melhor o funcionamento do Tribunal de Haia: Tribunal Penal Internacional: a concretização de um sonho, de David Augusto Fernandes, e  Tribunal Penal Internacional e o Direito Brasileiro, de Valério Oliveira Mazzuoli.

Dica de leitura para leigos

Já Testemunha é um thriller jurídico do consagrado escritor norte-americano Scott Turow. A obra pode ajudar a conhecer os meandros da corte internacional, conforme revela o trecho a seguir:

No fim da década de noventa, a ONU havia reconhecido que a proliferação de fóruns penais especiais em Haia indicava um triste fato: o genocídio e as atrocidades de guerra não estavam perto de acabar. Foram iniciadas as negociações de um tratado global para criar um tribunal permanente de crimes de guerra, o TPI.

Contudo, enquanto as conversas se arrastavam, mais e mais potências mundiais perceberam os riscos de se submeter a penalidades criminais controladas por estrangeiros. Não apenas Estados Unidos como também Rússia, China, Israel, Índia, Paquistão, Coreia do Norte e a maioria das nações árabes se recusaram a participar. As nações europeias, latinas e africanas assinaram o tratado, profundamente desapontadas com os Estados Unidos e os outros países por terem recuado.”

Voltando à realidade brasileira

É bom recordar que o presidente brasileiro já é investigado pelo Tribunal de Haia por denúncias de violações contra o meio ambiente e os povos indígenas. Além disso, o Supremo Tribunal Federal deu prazo de 48 horas, na última sexta-feira (dia 15/1), para que o governo federal apresentasse um plano detalhado do enfrentamento ao colapso na saúde pública em Manaus.

Infelizmente, este é apenas mais um triste capítulo no Brasil sufocado pela pandemia e por um governo displicente. Seguiremos apenas articulando protestos virtuais e fazendo panelaços dentro de casa? Até quando?

Para ajudar na prática

Existem campanhas de apoio à saúde pública no estado do Amazonas. Entre elas, destaco a iniciativa SOS Manaus. Para contribuir, clique aqui.

Imagem: Márcio James / Fotos Públicas

Flávia Cunha
Author

Flávia Cunha é jornalista há mais de 20 anos e mestre em Literatura Comparada pela UFRGS. Desde 2015, atua somente na área cultural, em projetos literários e musicais. Sua paixão pelas duas áreas virou oficialmente uma empresa em 2018. Para saber mais: www.flaviacunha.com.br

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