“O consumo de livros não-didáticos é dividido em 50% entre as famílias com renda acima e abaixo de dez salários mínimos. Mas a tese da receita [federal] confirma a profecia autorrealizável, de que o livro no Brasil é para os ricos.”

A análise é de Marcos da Veiga Pereira, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros. As informações usadas têm como base a Pesquisa de Orçamentos Familiares (IBGE), entre 2017 e 2018. A declaração ocorre após vir à tona, novamente, a possibilidade de os livros serem taxados no Brasil. É bom lembrar que, desde 1946, os livros são isentos de impostos. Essa decisão, que levou em conta o aspecto de incentivo à leitura, foi mantida em sucessivos governos e mesmo com mudanças constitucionais.

Profecia autorrealizável

O termo usado pelo presidente do SNEL é um conceito que surgiu na Sociologia, criado por Robert K. Merton. Conforme explica no livro Sociologia, teoria e estrutura:

“A profecia que se cumpre por si mesma é, inicialmente, uma definição falsa da situação que provoca uma nova conduta a qual, por sua vez, converte em verdadeiro o conceito originalmente falso. A validade especiosa da profecia que se cumpre por si mesma perpetua o reinado do erro, pois o ‘profeta’ mencionará o curso real dos acontecimentos como prova de que tinha razão desde o princípio.[…] Tais são as perversidades da lógica social.” 

Justificativa canalha

Ao argumentar que pobres não leem e, ao mesmo tempo nada fazer para mudar esse cenário, o governo contribui para que isso realmente ocorra.  Afinal, taxar os livros, o que acarretaria em um consequente reajuste de preços para os consumidores, certamente não é uma boa solução para a educação brasileira.

Além disso, já passou da hora de algo concreto ser feito pelo poder público para atenuar os baixos índices de leitura no país associados ao aumento da miséria e da fome.

Se houvesse real interesse, o governo federal poderia enfrentar essas questões de outras formas. Em termos tributários, uma possibilidade seria taxar grandes fortunas ou itens de luxo, como iates e helicópteros. Em relação à falta de hábito de leitura, um fato presente entre diferentes classes sociais, é necessário investimento em educação. No caso específico de pessoas em situação de vulnerabilidade, há opções viáveis, como programas de mediação de leitura e bibliotecas comunitárias. 

Um projeto político

Sendo assim, me parece evidente que a decisão de insistir na proposta de taxação de livros é política e simbólica. A destruição de um Brasil com mais leitores no futuro é de interesse de quem despreza a Cultura e valoriza a incapacidade de interpretação de texto.

Defenda o livro

A coluna Voos Literários já abordou esse assunto em agosto de 2020, quando a proposta de taxação de livros dos começou a ser ventilada pelo governo federal.

Imagem: Free Photos/Pixabay

Flávia Cunha
Author

Flávia Cunha é jornalista há mais de 20 anos e mestre em Literatura Comparada pela UFRGS. Desde 2015, atua somente na área cultural, em projetos literários e musicais. Sua paixão pelas duas áreas virou oficialmente uma empresa em 2018. Para saber mais: www.flaviacunha.com.br

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