Dentre as inúmeras datas que nos lembram do quanta falta avançarmos enquanto sociedade, está a de 25 de novembro, dia internacional de enfrentamento à violência contra a mulher. O assunto não deixa de ser abordado pela grande mídia, mas os noticiários em geral se detém em aspectos particulares de cada caso. O horror de Eliza Samúdio ter sido devorada por cães a mando do ex-amante, as fortes imagens do circuito interno de um elevador onde uma advogada foi espancada violentamente pelo marido. Depois, foi jogada do edifício de alto padrão no Paraná onde morava. Não resistiu. Cito esses exemplos porque me chocaram especialmente. Mas se os números são necessários para convencer o leitor desse texto a respeito da urgência de abordarmos este tema, vamos a eles. O levantamento mais recente, divulgado em março de 2019, aponta que foram registrados 4.254 homicídios dolosos de mulheres em 2018. Conforme o Monitor da Violência, uma mulher é morta a cada duas horas no Brasil.

Em 2017, a tipificação do crime de feminicídio foi questionada pelo então deputado Jair Bolsonaro, que classificou o assunto como “mimimi”. Nessa semana, a ministra  da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, contradisse a fala de dois anos atrás do agora chefe da nação, ao afirmar que “existem mulheres que são mortas apenas pelo gênero”.  Antes, fez uma questionável performance, ficando em silêncio durante uma coletiva de imprensa sobre o assunto.

Mas qual é a tipificação do feminicídio e por que  ele incomoda alguns homens?

No Brasil, o crime de feminicídio foi definido legalmente desde a entrada em vigor da Lei nº 13.104 em 2015, que alterou o art. 121 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), para incluir o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio.

Assim, segundo o Código Penal, feminicídio é “o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino”, isto é, quando o crime envolve: “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher” […] pena prevista para o homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos.

Ao incluir o feminicídio como circunstância qualificadora do homicídio, o crime foi adicionado ao rol dos crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990), tal qual o estupro, genocídio e latrocínio, entre outros.

Fonte:  Dossiê Femicídio da Agência Patrícia Galvão

E quais seriam possíveis caminhos para modificar esse panorama de violência contra a mulher?

Considero que o essencial é conseguirmos sair do lugar-comum dos noticiários sensacionalistas, que apenas ressaltam a crueldade particular de cada crime e não tentam entender as causas que levam tantas mulheres a serem assassinadas por maridos, namorados ou ex-cônjuges. Nesse sentido, trago algumas reflexões interessantes do livro O Feminismo é Para Todo Mundo, de bell hooks. (A autora, feminista e negra, prefere a grafia de seu nome com letras minúsculas.) Apesar dela referir-se aos Estados Unidos em seus textos, considero que os conceitos e questões abordadas podem ser úteis para qualquer país ocidental.

No capítulo Pelo Fim da Violência, a pensadora apresenta um conceito diferente do usual. Ao invés de violência doméstica, ela prefere utilizar o termo violência patriarcal:

A violência patriarcal em casa é baseada na crença de que é aceitável que um indivíduo mais poderoso controle outros por meio de várias formas de força coercitiva. Essa definição estendida de violência doméstica inclui a violência de homens contra mulheres, a violência em relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo e a violência de adultos contra crianças. O termo ‘violência patriarcal’ é útil porque, diferentemente da expressão ‘violência doméstica’, mais comum, ele constantemente lembra o ouvinte que violência no lar está ligada ao sexismo e ao pensamento sexista, à dominação masculina. Por muito tempo, o termo violência doméstica tem sido usado como um termo ‘suave’, que sugere emergir em um contexto íntimo que é privado e de alguma maneira menos ameaçador, menos brutal, do que a violência que acontece fora do lar. Isso não procede, já que mais mulheres são espancadas e assassinadas em casa do que fora de casa.”

Em outro trecho do mesmo capítulo, a autora destaca que apesar da violência contra a mulher ser condenada pela sociedade, as causas dessa violência acabam sendo rechaçadas quando o argumento é o sexismo. Ela considera que o próprio feminismo pode ter contribuído, sem querer, para essa resistência ao assunto:

Em um esforço zeloso de chamar atenção para a violência de homens contra mulheres, pensadoras feministas reformistas ainda escolhem frequentemente retratar como vítimas sempre e somente mulheres. O fato de que vários ataques violentos contra crianças seja cometido por mulheres não é igualmente destacado e visto como outra expressão de violência patriarcal. Sabemos agora que crianças são violentadas, não somente quando são o alvo direto de violência patriarcal, mas também quando são forçadas a testemunhar atos violentos. Se todas as pensadoras feministas tivessem expressado ter se sentido ofendidas pela violência patriarcal perpetrada por mulheres, colocando isso em pé de igualdade com a violência de homens contra mulheres, seria mais difícil para o público ignorar a atenção dada à violência patriarcal, por enxergá-la como pauta antihomem.”

Mas como fazer para que as causas da violência contra a mulher deixem de ser consideradas uma pauta “antihomem’? A escritora bell hooks procura responder essa questão no capítulo Masculinidade Feminista:

Uma visão feminista que adere à masculinidade feminista, que ama garotos e homens e exige, em nome deles, todos os direitos que desejamos para garotas e mulheres, pode renovar o homem norte-americano. Principalmente, o pensamento feminista ensina a todos nós como amar a justiça e a liberdade de maneira a nutrir e afirmar a vida. Claramente, precisamos de novas estratégias, novas teorias, diretrizes que nos mostrarão como criar um mundo em que a masculinidade feminista prospere.”

Definitivamente, o feminismo precisa ser para todo mundo!

Imagem: Reprodução/Internet

Flávia Cunha
Author

Flávia Cunha é jornalista há mais de 20 anos e mestre em Literatura Comparada pela UFRGS. Desde 2015, atua somente na área cultural, em projetos literários e musicais. Sua paixão pelas duas áreas virou oficialmente uma empresa em 2018. Para saber mais: www.flaviacunha.com.br

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