A absurda proposta de taxação de livros no Brasil, sob a alegação de que tratam-se de produtos para a elite, trouxe à tona o histórico da isenção de impostos para o setor livreiro. Pois foi durante a constituinte de 1946, que um jovem deputado, já famoso como escritor, apresentou uma emenda sobre o assunto. Trata-se de Jorge Amado, que elegeu-se pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB). 

ROMANCISTA DO POVO

O escritor recordou sua curta mas marcante trajetória política em Navegação de Cabotagem, livro de memórias publicado em 1992:

“Em janeiro de 1946 tomei posse na Câmara Federal de Deputados da cadeira para a qual fora designado pelos votos dos eleitores de São Paulo. Assumira com Prestes o compromisso de exercer o mandato durante três meses, voltando em seguida a meu trabalho de escritor. Fiquei dois anos, até que, num dia de janeiro de 1948, fomos expulsos do Parlamento, eu e meus companheiros de bancada.”

Outra emenda de Jorge Amado que manteve-se na Constituição de 1988 foi a liberdade de culto religioso, outro assunto que vem sendo colocado em risco com a ascensão da extrema-direita ao poder. 

Para saber mais sobre a trajetória de Jorge como político, acesse aqui.

UM FUTURO COM MENOS LIVROS

O legado de Jorge Amado em relação à isenção tributária dos livros permaneceu intacto durante décadas, tendo sido respeitado inclusive durante os longos anos de ditadura militar. O que parece estar em curso pela proposta do ministro da economia, Paulo Guedes, é um projeto de país onde o poder de escolha sobre a leitura fica restrito à elite. Já os mais pobres, merecem apenas livros doados pelo governo. 

Entre as perguntas que ficam a respeito dos frágeis argumentos para a taxação de livros (e a manutenção da isenção sobre outros produtos e bens de luxo), destaco duas: 

  1. Quais seriam os critérios para a escolha das obras que seriam doadas aos que não têm dinheiro para a compra? 
  2. Haveria uma curadoria disposta a escolher autores negros, periféricos, mulheres e LGBTQA+?

Além disso, vivemos um momento de crise no setor editorial e livreiro. A taxação poderia significar o fim de uma cadeia produtiva já fragilizada, em um país que têm, historicamente, baixos índices de leitura. Em um cenário desolador como esse, não podemos permitir mais uma tentativa de fragilizar (ainda mais) a Educação e o acesso à leitura no Brasil.

#defendaolivro
#naoataxacaodelivros

Imagens: Reprodução/Internet

Flávia Cunha
Author

Flávia Cunha é jornalista há mais de 20 anos e mestre em Literatura Comparada pela UFRGS. Desde 2015, atua somente na área cultural, em projetos literários e musicais. Sua paixão pelas duas áreas virou oficialmente uma empresa em 2018. Para saber mais: www.flaviacunha.com.br

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