Caros leitores, embarquem no túnel do tempo da política reacionária brasileira, em que a tentativa de censura a livros é vista como uma batalha a favor da moralidade em pleno século 21.

Refiro-me, claro, à atitude vergonhosa do prefeito Marcelo Crivella de tentar apreender, durante a Bienal do Rio de Janeiro, a HQ Vingadores, a Cruzada das Crianças pelo “perigo” de mostrar um beijo entre dois personagens masculinos. O caso teve repercussão internacional e, para pavor dos conservadores de plantão, alavancou a venda do livro e a comercialização e distribuição de outras obras com temática LGBT durante um dos eventos literários mais importantes do Brasil.

Mas por que me refiro ao túnel do tempo? Porque Crivella parece ter se inspirado em um decreto de 1970, quando o militar Médici estava no poder sem ter sido eleito pela via democrática. Aquele período histórico que muitos agora tentam dizer que não existiu, sabem?

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Observem alguns trechos do Decreto-lei nº1.077 e vejam como a atitude de Crivella não tem nada de original

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[…] não serão toleradas as publicações e exteriorizações contrárias à moral e aos costumes;

CONSIDERANDO que essa norma visa a proteger a instituição da família, preserva-lhe os valores éticos e assegurar a formação sadia e digna da mocidade;

CONSIDERANDO, todavia, que algumas revistas fazem publicações obscenas e canais de televisão executam programas contrários à moral e aos bons costumes;

CONSIDERANDO que se tem generalizado a divulgação de livros que ofendem frontalmente à moral comum;

CONSIDERANDO que tais publicações e exteriorizações estimulam a licença, insinuam o amor livre e ameaçam destruir os valores morais da sociedade Brasileira;

CONSIDERANDO que o emprego desses meios de comunicação obedece a um plano subversivo, que põe em risco a segurança nacional.

DECRETA:

Art. 1º Não serão toleradas as publicações e exteriorizações contrárias à moral e aos bons costumes quaisquer que sejam os meios de comunicação.

[…]

Art. 3º Verificada a existência de matéria ofensiva à moral e aos bons costumes, o Ministro da Justiça proibirá a divulgação da publicação e determinará a busca e a apreensão de todos os seus exemplares.”

Sob o argumento desse decreto, muitos livros foram censurados durante a Ditadura Militar, mostrando que a sexualidade era uma das paranóias daquele período, juntamente com a ameaça comunista. Exemplo disso é a escritora Cassandra Rios, que foi campeã em obras censuradas (um total de 36 livros) não por abordar questões políticas mas por escrever literatura erótica, com muitas personagens lésbicas presentes em seus romances. Antes da censura ser implementada pelo regime militar, foi a primeira mulher a vender um milhão de exemplares no Brasil e foi uma das primeiras pessoas a assumir a escrita de livros como única profissão em um país conhecido por escritores precisarem de outros ofícios para sobreviverem.

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Para encerrar esse texto anti-censura, vamos a um trecho de um dos romances “proibidões” de Cassandra Rios (Copacabana Posto 6/ A Madrasta), vetado pelos censores em 1975
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“Vocês, como eu, já recalcaram todas as piores mágoas que um ser humano pode ter. Primeiro aquela surpresa de que nossos gostos são diferentes, contrários aos bons costumes sociais, que temos que ocultá-los. Segundo, a vergonha da palavra: lésbica! Homossexuais!”

Imagem: Reprodução/Instagram

Flávia Cunha
Author

Flávia Cunha é jornalista há mais de 20 anos e mestre em Literatura Comparada pela UFRGS. Desde 2015, atua somente na área cultural, em projetos literários e musicais. Sua paixão pelas duas áreas virou oficialmente uma empresa em 2018. Para saber mais: www.flaviacunha.com.br

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