De um lado da rua, um jovem morto a tiros. Do outro lado da rua, dois irmãos presos injustamente pelo assassinato do vizinho.

A casa da frente fica na zona urbana de um município da região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Em uma área de ocupação predominantemente residencial e de média densidade populacional, como diz o laudo dos peritos que estiveram no local em 23 de setembro de 2016, no dia seguinte ao crime. É fácil de entrar e fácil de sair desse bairro de casas de tamanhos diversos, feitas de materiais diversos. Nessa rua, em específico, há construções de alvenaria com portões, cercas e grades protegendo os quintais, na maioria com grama nem tão verde. Às vezes por cortar. Há outros imóveis de madeira, mais vulneráveis, como a Casa 886.

 

A porta da frente tem vestígios de arrombamento na estrutura metálica. Como um afundo feito por um chute de sola. Ao se ultrapassar essa primeira barreira que não se sabe se ainda fecha, o vermelho surge logo por sobre o piso de azulejo da sala. Havia tênues manchas de sangue contrastando com a laje de gelo, formadas por contato e por arrasto, interrompidas somente pelo rejunte escuro. Sobre a mesa redonda da cozinha adjacente, há uma tampa de alumínio com uma marca típica de consequência de arma de fogo. O par está na geladeira e ostenta o mesmo sinal da tampa, o que leva a crer que estavam juntos no momento dos disparos. Alguém colocou a panela no refrigerador para a comida não estragar, provavelmente. O prato vazio com restos de algo que parece feijão na foto em branco e preto também preserva alguma coisa daquela noite. Mesmo a geladeira tem duas perfurações alinhadas, uma na face lateral, outra na face posterior. Na parede de madeira escondida pelo eletrodoméstico, nota-se uma marca de impacto. Algo bateu ali com força e fez um vinco.

No chão da Casa 886, junto à porta que leva da cozinha para um quarto, há um fragmento de jaqueta de munição, uma daquelas cápsulas de bala de arma de fogo. No quarto, vê-se uma janela ainda aberta. O alvo fugiu por ali antes de ser atingido. E dessa mesma janela dá para ver o cão, este sim, morto com um tiro no pescoço.

Nunca se sabe quando um evento vai transformar a nossa vida. Os guris que estavam na casa da frente não sabiam que aquelas marcas assinaladas pelos peritos não eram apenas evidências do assassinato do vizinho, mas viriam a ser o seu decreto de prisão e sentença de morte. Porque a casa da frente não é só uma e o crime da casa frente não é só um. É o assassinato do vizinho na Casa 886 e a prisão dos dois irmãos da Casa 891, que ficaram quatro anos no cárcere aguardando julgamento. E só um voltaria pra casa.

Os nomes dos envolvidos nos crimes foram omitidos a pedido da família da casa 891, cujos integrantes conversaram com a reportagem. Os membros da família da Casa 886 já não vivem mais lá e não foram encontrados. Os fatos narrados a partir de sua perspectiva foram reconstituídos com base nos depoimentos prestados à polícia.


 

22 DE SETEMBRO DE 2016

 

Na Casa 886, a mãe está amamentando o bebê em um quarto – ela tem outros cinco filhos. O mais velho chegou da casa da avó há pouco, recém trocou de roupa. De repente, ouve o barulho de um carro chegando e portas batendo. O primogênito e uma irmã mais velha também perceberam algo de estranho na porta lateral da casa e resolvem verificar o que está acontecendo. A irmã do meio está grávida, então continua onde está, em algum cômodo incerto, mas o Cunhado, pai da criança que ainda não nasceu, fuge pela janela quando ouve o anúncio: “Polícia!”

Mas não é a polícia. Quando o irmão mais velho se aproxima da porta de metal que guarda a frente da casa de madeira, é surpreendido por dois homens usando uma meia de nylon na cabeça e que já entram atirando. Quando ouvem alguém chorando, repreendem: “Vagabunda!” É tudo muito rápido. Depois dos tiros, os dois tipos começam a se movimentar pelo interior do imóvel onde, aparentemente, não encontram a pessoa com quem querem acertar contas. A essa altura, já está claro que se trata do Cunhado, egresso da Fase e foragido do sistema prisional. Ele e a namorada grávida haviam discutido dias antes e isso levou a uma briga com outras pessoas, que inclusive mandaram um aviso: “Vagabundo a gente não bate, a gente mata.”

Os dois mascarados então recolhem as jaquetas da munição e, assim como entraram, saem. Rápidos, brutos, violentos. Um gordinho de olhos claros, bastante alto, branco, que usava uma touca. E outro homem de pele mais escura e de olhos castanhos, mais baixo que o primeiro, mais magro que o primeiro, que usava um boné de aba curva. Saem sem deixar rastro em um carro que bem poderia não ter marca ou placa, não faria diferença na penumbra.

É só agora que todos percebem que o irmão mais velho está ferido. Ele foi atingido logo no início, mas permaneceu de pé enquanto a dupla não saía de dentro da casa. Ele controlou a dor. Mas agora que todos estão seguros, quando sente que pode, desaba no sofá, sangrando. Desesperada, a mãe sai de casa para pedir ajuda. E é acolhida pela família da casa da frente. 

Na Casa 891, o cenário é outro. Uma construção de alvenaria guarda uma família unida. Os pais, juntos há mais de 20 anos, criam três filhos. Dois guris e uma guria. Ninguém ali conhece uma delegacia de polícia por dentro, muito menos um presídio. O mais parecido com grades que conhecem é a cerca que guarda o pátio bem cuidado. Na casa da frente, não há bebês, grávidas, egressos. Já é meia noite, mas todo mundo está acordado. Quem conta é a memória da mãe.

“Já é tarde da noite, a gente tem costume de dormir um pouco mais tarde. Aí a gente ouve um barulho de carro parar, ouve os tiros e eu digo para todo mundo se abaixar. Logo depois a gente ouve gritos pedindo socorro aqui no nosso portão, pedindo para gente ajudar, acudir. Então eu saio, eu saio na frente, porque eu estou na sala e meu marido está no quarto. E quando eu abro a porta e vou ver, é a vizinha da frente e o filho dela pedindo socorro.

– O que houve?

– Entraram na minha casa, atiraram no meu filho. Por favor, nos ajude.

– Chama a polícia!

– Não, a gente não pode, mas por favor, acode! Socorre o nosso filho, nos ajuda!

 

Nessa hora, meu marido já está junto de mim. A gente volta para pegar a chave do portão e abrir para ele tirar o carro. O tempo todo os nossos filhos estão dentro de casa, e a minha guria também.” Só depois que o carro já está fora da garagem é que os guris saem. Então, o pai e outro vizinho levam o menino ferido para o hospital e a mãe volta para dentro da casa da frente. O filho mais velho fica no pátio e os moradores das duas casas ficam conversando, trocando informações, tentando entender que o que acabou de acontecer e tentando amenizar o choque e a preocupação.

O pai volta em seguida e chama a esposa para fazer companhia à outra mãe, que está sozinha esperando notícias. Antes de ir, ela passa na outra casa da frente e pega um par de chinelos para a vizinha que está descalça e vai para o hospital. “Aí eu digo para o meu filho: entra e tranca o portão. Fica dentro de casa que a gente já volta.”

Aquela rua não é necessariamente tranquila, mas também não mete medo. A questão é que a cidade inteira, de mais de 200 mil habitantes, é um campo minado. De acordo com o Mapa da Violência elaborado e publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2016 o município está entre os 30 mais violentos do país, ocupando a 12 posição no geral e a primeira no Rio Grande do Sul. Os dados são referentes ao ano de 2015 e indicam um índice de 78,4 mortes para cada 100 mil habitantes. Então aquela rua, justo aquela, não seria diferente. Mas sempre assusta. Tiro sempre assusta. Gente que vive em bairro com nome e sobrenome antigo acha que todo mundo que mora em vila com nome de santa tira essa vida de letra, mas não é bem assim. Quem tem filho debaixo do teto sempre vai se assustar com tiro. E quem tem filho de pele preta, então, precisa se preocupar com os tiros dos dois lados.

A mãe fica no hospital até que pessoas mais próximas da família da vítima apareçam. Ela sai sem saber que o vizinho viria a falecer naquela madrugada.

A certidão de óbito do primogênito da Casa 886 indica que ele morreu em função de uma “hemorragia interna devido a ferimento transfixante de tórax por projétil de arma de fogo. Tipo de morte: violenta.” Tinha olhos castanhos. Tinha 20 anos. Nos primeiros depoimentos prestados à polícia, as testemunhas são unânimes em apontar que duas pessoas entraram na casa. Duas pessoas brancas, ninguém mais. E todos também concordam que as figuras não são reconhecíveis. Este é o primeiro crime da casa da frente. O segundo crime da casa da frente acontece quase um ano depois.

 

De novo, a gente nunca sabe quando um evento será definidor. É algo só denominado com o tempo, com distanciamento. Neste caso, a importância que aquele acontecimento teria na vida da família da casa 891 só seria evidenciada em setembro de 2017, quando a polícia bate na porta, disposta a levar os dois guris da casa da frente. “A polícia chega aqui do nada e leva os nossos filhos, dizendo que eles tinham sido acusados. E a gente não estava entendendo nada. Simplesmente foi de um dia para o outro que tudo desmoronou”, contou a mãe.

 

24 DE JULHO DE 2017

 

O Cunhado, que estava foragido, é preso. Em depoimento, ele relata que reconhece “sem sombra de dúvida” três dos autores do homicídio cujo alvo era ele, mesmo tendo fugido pela janela.

 

Com este único depoimento prestado à Polícia Civil, tudo muda. Os dois indivíduos passam a ser quatro ou cinco; de dois brancos passam a ser dois brancos e dois pretos e talvez mais um misterioso; e de desconhecidos passam a ser reconhecíveis. “Os gêmeos” a que ele se refere são os irmãos da casa da frente, que são parecidos, apenas. Um tem 19 anos e o outro tem 18.

O depoimento do Cunhado basta para a Polícia Civil, que encaminha a representação pela prisão preventiva e mandado de busca e apreensão em 28 de julho de 2017 e, três dias depois, remete o inquérito ao juiz. Em quatro de agosto, o Ministério Público oferece a denúncia e o magistrado defere o pedido 20 dias depois. O mandado de prisão para o Desafeto e os dois irmãos é emitido em 31 de agosto. E assim, sem antecedentes e surpreendidos pela acusação da vizinha, os guris da casa da frente são presos em 04 de setembro de 2017.

O defensor público Iesus Rodrigues Cabral entra no caso já na reta final. Antes, a família da casa da frente contrata duas advogadas que ficam à frente do caso por dois anos até que a Defensoria Pública assume, em 2019. E desde o primeiro momento em que o processo dos dois irmãos cai na mãe do Dr. Iesus, ele surpreende. “Se por um lado, em um primeiro momento eu até penso que é realmente muito suspeito esses garotos estarem ali, à meia-noite, na frente da casa, depois eu falo: “Bom, eles são vizinhos.” Quando acontece um tiroteio, a gente aguarda um pouquinho e depois vai ver o que que aconteceu. E a postura desses rapazes, de estarem lá sem máscara, a não ser que fossem pessoas da mais alta frieza no sentido de se garantir, não era compatível com o que se descrevia. “Nós participamos desse esquema e nós vamos fingir que nós somos pessoas que estão ajudando. Chegar lá desmascarados, sem armas e ajudar a vítima.” Não, não, isso está errado”, disse. Mas a polícia e o Ministério Público compraram a versão do Cunhado, para desespero da mãe. “Como que uma pessoa que reconhece os criminosos vai na casa dessas mesmas pessoas para pedir socorro? Isso nos abalou muito. Não foi investigado, não foi nada. Simplesmente porque disseram que foram eles. E tudo leva a dizer que foram eles porque eles são pobres, são pretos, não estavam trabalhando de carteira assinada. Tudo isso. É o peso das coisas.” 

Depois de preso, o guri mais velho não quis falar, mas o guri mais novo prestou depoimento e contou a mesma história que a mãe relatou à reportagem. E quanto mais tentava explicar, mais inacreditável tudo parecia. “Simplesmente os guris foram presos porque ele [o Cunhado] falou isso. Eles entraram aqui e os guris não tinham uma arma, não tinham nada. Simplesmente foi pela palavra dele [o Cunhado). E a gente ficava mais chocado porque a gente sabia o que tinha acontecido ali, que a gente estava dentro de casa, que a gente socorreu o vizinho. Só que ao mesmo tempo, a nossa palavra não valia de nada, porque nós somos os pais.” E assim começa a peregrinação pelo inferno. Da casa da frente para uma casa prisional.

Nos 17 dias em que eles estiveram detidos de maneira improvisada na delegacia, os pais visitavam os filhos três vezes por dia. Não podiam se ver o tempo todo, mas atentavam para que estivessem, pelo menos, bem alimentados. Para que estivessem bem, dentro do possível, se é que é possível. Com lasanha da mãe. Com cuidado do pai. Mas era uma situação extrema, porque as delegacias estavam abrigando mais presos provisórios do que a capacidade indicada, era um problema generalizado no estado em 2017. Nos autos do processo, há inclusive o registro da preocupação do Comandante do Batalhão da Brigada Militar da região. Por isso, ao longo do mês de setembro, as advogadas constituídas pelos irmãos pedem a revogação da prisão preventiva. Mas o Ministério Público advoga pelo indeferimento e o juiz acolhe o parecer do MP.

Até que no dia 21, sem aviso, os guris são transferidos para o Presídio Central, o maior de Porto Alegre. A família fica afastada por longos 20 dias. “E quando a gente entra no Central toma outro baque, porque a gente não tinha nenhuma noção de como era um presídio. Juro. A gente não tinha mesmo. Então a gente quando entrou lá, ficou muito chocado.  E os guris estavam magros, bem mais magros. Eles já são magros por natureza, mas estavam bem mais magros, com cabelo grande.  Foi uma visão do inferno, de verdade”, lembra a mãe. E era. Naquele período, a cadeia pública da capital gaúcha operava com superlotação. Segundo dados da Superintendência de Assuntos Penitenciários, havia 4700 presos em um presídio com capacidade para 1824. Mais de dois presos por vaga.

Mas não seria o fim da peregrinação. No mês seguinte eles foram transferidos para a Penitenciária Estadual de Canoas. “Era um pouco melhor, mas também era um presídio. Mas a gente ia lá todo dia de visita. Todo domingo.” De fato, a Pecan II é uma casa prisional considerada modelo. Além de não operar com superlotação – à época da prisão dos guris tinha 807 vagas para 505 presos –, era um complexo recém construído, com infraestrutura adequada e boas condições de higiene. Outro detalhe importante é que foi um presídio construído para enfraquecer o poder das facções criminosas do Estado, então, era um local para apenados que não tinham vínculo com esses grupos. Isso fazia com que o ambiente fosse menos hostil que o padrão do sistema prisional brasileiro. Mas não seria o destino final.

Eventualmente, os guris seriam enviados para a Penitenciária Estadual do Jacuí, em Charqueadas. Esta, sim, conhecida pela precariedade da infraestrutura e péssimas condições de saneamento “Cada um que a gente ia, a gente ficava baqueado mesmo, porque era um diferente do outro. Então cada vez que eles trocavam, era um baque diferente. Quando foram para Charqueadas também, chegamos lá e foi outro susto. Muda tudo de novo, é bem complicado”, lembra a mãe entre suspiros. Entre 2017 e 2018, segundo dados da Susepe, a PEJ chegou a abrigar 2596 presos em um complexo que suportava 1422, uma média de quase duas pessoas por vaga. Como se não bastasse, enquanto os guris estiveram lá, o poder público ficou, pelo menos, quatro meses sem recolher o lixo do presídio, gerando um problema sanitário e ambiental.

 

“ACONTECE COM TODO MUNDO, VÍRGULA”

 

A mãe nunca imaginou que veria os filhos naquela situação degradante. A família veio de Caçapava do Sul, mas vive na região Metropolitana de Porto Alegre há mais de 20 anos. Ela trabalha como cuidadora e cozinheira em uma casa de família e o marido trabalha em uma empresa de laboratório de concreto – ambos na capital. O casal teve três filhos. Dois meninos e uma menina. É uma família comum, que gosta de ficar em casa, reunir os parentes, fazer almoços e jantares. A mãe é quem cozinha – lasanha, de preferência – enquanto se ouve samba, pagode, forró, o que tiver. O povo é bem eclético, “faz uma misturança”, diz ela. No futebol, não há consenso. A mãe, o filho mais novo e a filha são colorados. O pai e o filho mais velho são gremistas. Mas a divisão para por aí. Para todo o resto, trata-se de um grupo muito unido.

Então não, ela nunca imaginou ver os filhos nem ninguém da família sendo humilhado daquela forma. E quando alguém é preso, a família toda é presa, segundo ela. Porque não existe vida fora daquilo, todo mundo é humilhado, todo mundo é humilhado, arrastado da casa da frente para o inferno.

Foi só depois da prisão dos guris que a família passou a falar abertamente sobre racismo, inclusive com os sobrinhos. “A gente vê em reportagens, mas a gente não imagina que possa acontecer com a gente. E acontece, acontece com todo mundo. Quer dizer, acontece com todo mundo, vírgula. A classe social, a cor, tudo interfere”, desabafa.

Ela é uma mulher negra e jovem, de 40 e poucos anos. Hoje, todos na casa tem consciência de que se tivesse acontecido em outro bairro, com pessoas brancas, com pessoas “de dinheiro”, com certeza teria um cuidado em volta, mas a história foi outra. “Um dia o guri falou aquilo, não deu 20 dias e eles estavam presos. Sendo que o nome deles nunca tinha sido citado.”

O defensor público Iesus Rodrigues Cabral entende que esse caso é o exemplo “perfeito” das falhas estruturais do sistema. “O primeiro ponto é a fraqueza, a fragilidade, a dificuldade que a polícia tem para trabalhar. Hoje, no Brasil, trabalha-se basicamente com testemunha. Então, se acontece um homicídio e eu digo que foi a senhora, essa é a prova. A não ser quando envolve uma pessoa rica ou bem relacionada, aí vem polícia coletar digital.”

O segundo ponto indicado pelo defensor público, e aí é específico desse caso, é o fato de a polícia e/ou o Ministério Público não ter considerado o contexto, porque os guris não tinham antecedentes. Até o policial que atendeu a ocorrência declarou em juízo que “nunca teve conhecimento [dos guris] em outras ocorrências policiais.” A única passagem que se pode considerar é um cigarro de maconha no bolso de um deles, anos antes. “Olha, o cara já iniciar, já debutar, com um homicídio desse, não é o comum.”

Os guris eram, de fato, amigos de um dos atiradores supostamente reconhecidos. O Desafeto do Cunhado. Mas exceto por esse vínculo, toda a acusação é feita com base nos depoimentos. Diante da falta de evidências materiais, a polícia tentou, então, criar uma conexão dos guris com o crime organizado que pudesse explicar o envolvimento com o assassinato do vizinho. E tentou fazer isso por meio das redes sociais. Na página do Facebook de um dos irmãos, os agentes encontraram somente algumas fotos do Desafeto do Cunhado, que fora reconhecido pela mãe da vítima, e letras de rap “proibidão” que foram usadas como evidência de associação criminosa. “Então veja, ali também tem claramente uma repreensão a um aspecto cultural. Mas eu nem sei qual era esse tipo de rap porque a polícia acabou não juntando ao processo. Ela mencionou no relatório, mas não juntou o que tinha nesse perfil do Facebook”, explicou o defensor.

Ou seja, mesmo sem materialidade, a partir apenas do depoimento do Cunhado, os guris da casa da frente são acusados por um homicídio consumado com duas qualificadoras: motivo fútil, porque essa ação teria se originado daquela discussão entre o casal, e recurso que dificultou a defesa da vítima, porque teriam entrado na casa de surpresa e a vítima não teve tempo de reação; por um homicídio tentado contra o Cunhado também por motivo fútil; e associação criminosa armada. Em sendo condenados, a pena poderia ser de mais de 60 anos.

Por causa da associação criminosa, eles são presos preventivamente. A prisão preventiva é um dos tipos de prisão cautelar – as outras são a prisão em flagrante e a prisão temporária – que se aplica quando o acusado ainda não tem uma sentença transitada em julgado mas, segundo autoridades, existem provas do crime e indícios de autoria. Ou seja, a ideia é impedir que a pessoa pratique o mesmo delito enquanto responde em liberdade. Por isso a acusação de associação criminosa é tão determinante nesse caso.

A legislação brasileira não prevê um prazo para o término da preventiva, e esse é um dos pontos centrais do problema do encarceramento em massa no Brasil. Em 2017, ano da prisão dos guris, 32,4% das pessoas privadas de liberdade no país também eram presos provisórios. Em 2018, esse percentual chegou a 35,1% segundo os dados publicados pelo Fórum Brasileiro da Segurança Pública. No RS, o percentual era de 31%.

De acordo com o último levantamento, o percentual de presos provisórios no Brasil diminuiu, mas o número absoluto aumentou. Em um universo de mais de 820 mil presos em 2021, 233 mil ainda não foram julgados. Alguns esperam anos por um desfecho. Os irmãos da casa da frente, por exemplo, só seriam julgados quatro anos depois e permaneceriam atrás das grades durante todo esse tempo.

 

“DISSE QUE NÃO VIU [OS GURIS] ARMADOS”

 

O andamento do processo refletiu a morosidade esperada do Judiciário brasileiro. As primeiras audiências são agendadas para o início de abril de 2018, mas foram adiadas para o final de maio. No dia 28, as testemunhas de acusação são ouvidas e corroboram o depoimento do Cunhado, que repete o que havia dito a polícia um ano antes. A mãe e as irmãs da vítima, por outro lado, modificam suas versões dos fatos. A mãe, por exemplo, passa a reconhecer o Desafeto do genro e diz que quando saiu de casa para pedir ajuda, deu de cara com “os gêmeos” no pátio, ambos sem máscara. Mas são testemunhos cheios de contradições.

Primeiro porque, de repente, reclamaram de uma pichação no muro da casa da vítima. Só que a casa não tem muros, mas grades. Segundo porque tanto a mãe quanto as irmãs da vítima não eram capazes de reconhecer ninguém e agora apontam que o Desafeto e os guris da casa da frente estavam lá. Terceiro, nos primeiros depoimentos à Polícia, as duas irmãs afirmaram que duas pessoas brancas entraram na casa e agora afirmam que os dois irmãos, que são pretos, ficaram na porta enquanto os outros vasculhavam a casa. Sem contar que a mãe não corrobora a versão de que eles tenham sido vistos antes de ela ir para o pátio. Quarto, nenhuma sabia descrever os guris ou apontar as características dos irmãos. A mãe da vítima só soube dizer que eram parecidos com o pai, que aguardava no saguão do Fórum. Do pai ela lembrava, porque ele levou o filho para o hospital antes de ele falecer.

“QUE OS DOIS “MORENINHOS” FICARAM NO PÁTIO. APÓS O FATO, PEDIU PARA SUA FILHA E. PEDIR SOCORRO E QUE ELA SAIU NO PÁTIO E OS OUTROS DOIS “MORENINHOS” AINDA ESTAVAM NO PÁTIO. QUE QUANDO ELA SAIU DE CASA, OS “MORENINHOS” DESCERAM A RUA CORRENDO E ENTRARAM NO CARRO. QUE OS DOIS “MORENINHOS” MATARAM O CACHORRO QUE TINHA NO PÁTIO. ADUZIU QUE SÃO IRMÃOS E QUE SÃO BEM PARECIDOS COM O PAI, ALÉM DOS DOIS ESTAREM ARMADOS. DISSE QUE NÃO VIU [OS GURIS] ARMADOS, POIS ESTAVA ESCURO. DISSE QUE O PAI DELES PRESTOU SOCORRO AO FILHO QUE HAVIA SIDO BALEADO.”

 

PRENDER NO BRASIL É UM PROJETO POLÍTICO”

 

Não bastasse a fragilidade das evidências, o julgamento dos guris foi adiado diversas vezes e todos os pedidos para que fossem soltos durante o processo foram ignorados. E eles não são exceção, como bem lembra o defensor público Iesus Cabral. A questão racial no Brasil, ela é muito forte. Não estou culpando o juiz, o promotor ou o delegado, não. Isso aqui é um sistema. Quisera fosse uma só pessoa que fosse racista. Isso é um sistema racista. O nosso Direito Penal, ele tem um alvo muito claro, que é a pessoa pobre e, de regra, a pessoa preta.”

 Nos últimos anos, o perfil da população encarcerada não tem se modificado profundamente. Aliás, o percentual da população negra encarcerada aumentou. Entre 2011 e 2021 passou de 60,3% para 67,5% de presos negros. Lembrando que mais 22,5% dos apenados não forneceram informações sobre raça ou cor, portanto, o número de pessoas negras que estão privadas de liberdade pode ser ainda maior. Os dados do Anuário do Fórum Brasileiro da Segurança Pública indicam que há também uma intensificação do encarceramento de jovens. Hoje, no Brasil, 46,4% dos presos têm entre 18 e 29 anos. Vale ressaltar que o perfil da população presa é o mesmo perfil das principais vítimas das mortes violentas intencionais (MVI) no Brasil: a população masculina, negra e jovem. O mesmo perfil dos guris da casa da frente.

Joel Luiz Costa, advogado criminal, co-fundador e coordenador-executivo do Instituto de Defesa da População Negra, que atua no estado do Rio de Janeiro, ressalta que prender no Brasil é um projeto político. E não só agora que o país tem a terceira maior população carcerária do mundo, atrás somente de Estados Unidos e China, segundo o World Prison Brief , um levantamento mundial sobre dados prisionais realizado pela Institute for Crime & Justice Research (ICPR) e pela Birkbeck University of London. “Prender como um mecanismo de controle dos grupos indesejados é parte da história brasileira. Você está falando de um país que recebeu a maior quantidade de pessoas negras escravizadas na América e foi o último país do ocidente a abolir a escravidão. Uma em cada cinco pessoas que saíram da África para ser escravizadas botou o pé, em algum momento, no Rio de Janeiro. Isso é muito importante”, diz.

De acordo com o Censo de 1849, portanto quase 40 anos antes da abolição, o Rio de Janeiro tinha 266,5 mil habitantes, destes, 110,6 mil eram escravizados. O que representava 41,5% da população. Segundo lembra Costa, é a maior concentração de pessoas escravizadas em ambiente urbano da história da humanidade.

“Então, você precisa criar uma máquina, uma estrutura e uma forma de controlar esses corpos, sobretudo no cenário pós-abolição. Porque você não pode mais, em 1888, sair matando preto igual matou índio em 1500. Então, nesse processo de controlar esse grupo massivo, você precisa criar essa estrutura de prender para controle de corpos. E não só prender, né, porque não é simplesmente o corpo físico, é criar toda a estrutura política para desenvolver a figura do elemento criminoso, do elemento suspeito.

Tudo isso você precisa construir no imaginário, porque ao mesmo tempo que você prende fisicamente 750 mil, indiretamente você prende dois, três milhões aqui no Rio de Janeiro, que é a população de favelas. Ou os 110 milhões de pessoas pretas que esse país tem. Prende na seguinte perspectiva: não pisa fora da faixa que você não tem o direito de errar.

 

Há um homem branco ganhando R$ 25 mil por mês pra assinar esse mandado de prisão. Há um homem branco ganhando R$ 23 mil por mês pra pedir esse mandado de prisão. Há um homem branco ganhando R$ 18 mil por mês para mandar a equipe dele cumprir esse mandado de prisão. Há homens brancos ganhando R$ 7 mil por mês na Polícia Civil pra ir lá e prender essa pessoa”, explica Joel Luiz Costa. E de fato há um abismo entre o perfil dos magistrados e o perfil do presos. Segundo dados do Perfil Socioeconômico dos Magistrados Brasileiros publicado em 2018, mais de 62% do Judiciário é formado por homens, 80% brancos, com média de idade de 47 anos. E um detalhe importante: pelo menos 20% tem familiares na mesma carreira. Enquanto isso, 95% dos presos são homens, 67% negros, 45% entre 18 e 29 anos, segundo o Infopen de 2020.

“Então, esses casos, como o desses irmãos, está nessa perspectiva do simbólico. O aviso está dado. Fica na tua que, com sorte, nada vai te acontecer. Com azar vai”, declara Costa. E, com azar, foi o que aconteceu com os guris.

O irmão mais velho contou à reportagem que os anos no cárcere foram de convivência com a superlotação. “Tinha muita gente, muita gente, tinha mais de 200 na galeria”, lembra. Ele fala pouco, mas a linguagem corporal diz muito. Ele já não é guri, é um homem magro, de pele preta, não muito alto, que tenta sorrir, mas parece cansado. Usa um boné e um moletom escuro estilo canguru. Os ombros baixos, encolhidos, as pernas inquietas, sem saber o que fazer com os braços, as mãos acabam nos bolsos. Os olhos expressivos e ao mesmo tempo desesperançosos.

Mas a realidade que ele descreveu não é exclusiva. Em 24 de dezembro de 2019, como um presente de Natal perverso, foi publicada a Lei 13.964/2019, conhecido como Pacote Anticrime. A legislação tornou-se a grande bandeira do então Ministro da Justiça, o ex-juiz Sérgio Moro, que chegou a admitir que as medidas não resolveriam todos os problemas, mas que, na opinião dele, eram um “passo na direção correta”. O problema é que essa “direção correta” era investir no encarceramento em massa e se aproximar da marca de 1 milhão de presos no Brasil.

Um dos pontos centrais do Pacote é o aumento do prazo para progressão do regime, o que significaria um cenário de maior tempo de pena em regime fechado e, como consequência, o aumento do encarceramento de um modo geral no país. Assim, se entre 2016 e 2019 a população carcerária cresceu em um ritmo menos acelerado que nos períodos anteriores, e, entre 2019 e 2020 houve praticamente estabilidade no total de presos – impulsionada pelas medidas de contenção de riscos em razão da pandemia de Covid-19, em 2021, retoma-se a tendência de crescimento da população, atingindo o total de 820.689 pessoas custodiadas pelo Estado.

Vale destacar que esse é o dado sistematizado e divulgado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) a partir de coleta realizada com todas as unidades prisionais do país entre janeiro e junho de 2021. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que usa o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, com informações oriundas dos mandados de prisões e Varas de Execuções Penais, divulgou, para maio de 2022, o total de 919.272 pessoas privadas de liberdade. Ainda que apresentem ordens de grandeza distintas, as duas fontes mostram a mesma tendência de crescimento no número de presos no Brasil. É muita gente. E durante a pandemia, isso significou um risco ainda maior que o normal.

No caso dos guris da casa da frente, como se sabe, eles foram encarcerados em uma prisão que abrigava o dobro de pessoas que o recomendado, sem acesso a condições de higiene e saneamento minimamente aceitáveis e com vários casos de tuberculose.” Tinha muita gente no mesmo lugar?”, perguntamos. “Sim, era horrível.” “E com a Covid teve alguma orientação?” “Não, só o que a gente via na TV.”

 

“NEM TODO MUNDO SAI VIVO”

 

Em março de 2020, com o início da pandemia de Covid-19 no mundo, uma das principais preocupações dos governos ao redor do mundo eram as unidades prisionais. Afinal, são locais insalubres, superlotados e sem a possibilidade de distanciamento social. Logo, são ambientes ideais para a rápida disseminação do vírus. Em março de 2021, Phillip Meissner, especialista em reforma prisional da UNODC, colocou, em perspectiva mundial, que “a superlotação das prisões aumenta os desafios postos pela COVID-19 e a atual viabilidade de levar prevenção e medidas de controle da pandemia a esses locais”.

Mas essa não era uma preocupação do governo do Brasil, especificamente, ou do Judiciário. O site ‘Deixados para morrer’ revela impactos da pandemia nos presídios brasileiros e mostra que o Judiciário fechou os olhos para a situação, endossando uma política genocida, racista e punitiva que resultou em incontáveis mortes que poderiam ter sido evitadas.

Os juízes brasileiros dificultaram e até impediram a aplicação de uma das únicas medidas para conter o contágio por Covid-19 nas prisões, que foi a Recomendação 62/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A recomendação tratava de medidas sanitárias que deveriam ser assegurada aos presos, como fornecimento de água e acesso à saúde. e convocava magistrados a reavaliarem a necessidade de prisão em uma série de casos. No entanto, o que o Instituto de Estudos da Religião (ISER) notou foi falta de acesso à água e tempo de banho de sol; interrupção da comunicação com familiares; distribuição insuficiente de kits de higiene, máscaras e álcool gel; falta de assistência médica; testagem em massa não realizada; inexistência de distanciamento social e medidas de desencarceramento não implementadas. O CNJ recomendava, entre outras coisas, reavaliar a aplicação do em regime fechado em casos de pessoas com tuberculose, em unidades superlotadas e presos provisórios detidos há mais de 90 dias. Os irmãos da casa da frente se encaixavam nesses três itens, afinal, os dois contraíram tuberculose enquanto presos, estavam em um complexo superlotado e, apesar de a sentença não ter transitado em julgado, estavam presos há dois anos e meio. Mesmo assim, o Judiciário fechou os olhos. E a consequência foi a pior possível.


“Eu vou ser sincera, eu não sei muito bem. Eu até agora não li os laudos do hospital, porque eu não tive coragem. Quem sabe os detalhes é o meu outro filho, mas não consigo tocar nesse assunto com ele. Eu evito. Deixo ele falar quando ele quer falar, que eu sinto que ele está angustiado e quer colocar alguma coisa pra fora, eu deixo, mas eu não continuo no assunto, porque eu ainda não quero saber.” A mãe ainda chora quando fala nisso. Provavelmente vai chorar sempre que lembrar do dia em que o mais novo faleceu, depois de apresentar um quadro de tuberculose dentro da prisão.

“A última vez que eu vi ele foi dia 14 de março. Foi a última visita que a gente fez,  porque na outra semana já cancelaram as visitas por causa da pandemia. Então essa foi a última vez que eu vi ele com vida. Só que ele estava bem.  O meu filho mais velho é mais quieto, mas o outro era muito extrovertido, muito falante, muito risonho e ele estava bem, não demonstrava nada de doente. E aí depois, no dia 27 de agosto me ligaram. Eu estava no trabalho. Era de lá [do Presídio], dizendo que ele estava ruim, que ele estava com tuberculose e que ele estava com a pressão muito baixa. Mas daí me ligaram do hospital, porque ele teve que ser internado e intubado. Só que também não adiantava eu ir lá, porque por causa da pandemia eu não poderia entrar. Isso foi dia 27 de agosto, era umas 5:30 da tarde, mais ou menos. E aí eu fiquei desesperada. Fui para casa e contei para o meu marido. 

Eu liguei para minha irmã, mas depois ela ligou de volta para saber mais detalhes, porque eu fiquei muito atacada e não perguntei nada na hora que me ligaram. A minha irmã depois que ligou e pediu mais informações. A moça do hospital deixou o número dela comigo, caso eu precisasse saber de alguma coisa, porque eu não podia entrar. Daí eu soube que ele tinha ido para lá muito debilitado. E o meu filho disse que ele estava com tuberculose há um tempo e que ele estava tomando a medicação, mas a medicação fazia muito mal, porque ele vomitava muito. E disse também que ele parou de querer sair pro sol, de querer caminhar, que ele ficava mais na cama e quase não comia mais.

Ainda disse que na noite anterior ele  tinha passado muito mal. Ele foi pra enfermaria do presídio dia 26, mais ou menos 10 horas da noite, que foi quando ele ficou bem mal, quase não conseguia respirar. E aí meu filho mais velho e outro rapaz foram até o portão e pediram e imploraram para levar ele para enfermaria.  Daí foi que levaram.

Só que pelo que eu entendo, ele só foi para o hospital no dia 27 à tarde. Então ele ficou do dia 26 à noite até o dia 27 à tarde lá no presídio. E essas horas que, para mim, foram as horas fundamentais pra vida dele. 

Esse intervalo de tempo que eu queria saber o que realmente aconteceu, o que fizeram para ajudar. Se tivessem feito, se tivesse levado ele para o hospital de manhã, será que não teria salvado? Eu não sei. Depois, já nessa madrugada, dia 28, ele faleceu. A moça me ligou. E é isso que eu sei. Há muitas perguntas que eu nunca vou saber, que só ele saberia. Porque ele ficou sozinho depois que saiu do lado do irmão.”

O atestado de óbito não menciona Covid, mas o irmão mais velho não se conforma. Ele não duvida da tuberculose, porque ele também contraiu a doença e até hoje convive com ela, mas a piora súbita nos sintomas, para ele, foi sinal de coronavírus. “Tenho certeza. Porque suspenderam as visitas e depois eles estavam abafando para poder reabrir”, desabafou.  

E ele não está sozinho. No livro “Covid nas prisões: luta por justiça no Brasil (2020- 2021)”, organizado Nina Barrouin e outros autores, é possível ter acesso à memória da violência estatal sobre pessoas encarceradas no período de pico da pandemia do novo coronavírus. Fátima Pinho, moradora da favela de Manguinhos, no Rio de Janeiro, e cofundadora do Movimento das Mães de Manguinhos, tem o filho privado de liberdade no sistema de Bangu e relata, no livro, o desrespeito da Secretaria de Administração Penitenciária do estado (SEAP) com a falta de informações sobre o estado de saúde do jovem de 21 anos que entrou saudável no sistema e hoje está com tuberculose. “Queria saber como ele está, pois estamos passando por uma pandemia, meu filho é grupo de risco, e a SEAP não me passa nada. Não durmo e não como direito há dias, pois sei que meu filho não está bem, é uma situação que nos coloca doente. Se por acaso tivesse alguma informação, faria uma diferença enorme, mas nenhum canal de informação existe, com as visitas suspensas, fico sem saber o que fazer”, contou ela em 2021.

Não há como saber se o irmão mais novo foi vítima da Covid, mas sabe-se que há subnotificação de casos nas penitenciárias. Desde o início da pandemia, em 2020, foram registrados 69.591 casos e 314 mortes por Covid no sistema prisional, segundo o Anuário Brasileiro da Segurança Pública. São 38,5 óbitos para cada 100 mil presos. Quando se trata da população geral, segundo o Our World in Data, o Brasil tem 321 mortes para cada 100 mil habitantes. É uma diferença e tanto, especialmente para um nicho insalubre.

De todo modo, o guri mais novo começou a definhar mesmo antes da pandemia. “Conversando com o irmão sobrevivente, soube que ele entrou em depressão e foi definhando. Emagreceu muito, os dentes foram afetados. Foi uma coisa chocante, porque ele morreu com 21 anos. Chegou lá com 18 e faleceu aos 21. Ele acabou muito frágil e morreu por problemas respiratórios”, conta o defensor publico Iesus Cabral.

Como disse Joel Luiz Costa, há várias formas de matar e morrer no cárcere. Fora das prisões, a taxa de mortes violentas intencionais por 100 mil habitantes é de 22,2, conforme apresentado no Anuário da Segurança Pública. Já no sistema prisional, a taxa de mortalidade é de 155,6 a cada 100 mil presos. Mas mesmo o que matou o guri mais novo, a tuberculose, não é rara. “No Rio de Janeiro os índices de tuberculose são comparáveis à Idade Média. E há outras coisas: doenças, suicídio, rebelião, bala. Nem todo mundo sai vivo”, diz.

A mãe perdeu completamente a fé. “Porque eu dizia: Deus, por que isso tá acontecendo? Porque eu não sou uma pessoa ruim, meu marido não é uma pessoa ruim, a gente sempre tentou fazer o melhor pelos filhos e por que isso aconteceu? E eu, literalmente, perdi a fé. E isso só foi e resgatando em mim agora pouco tempo atrás, depois de muita luta com isso, comigo mesmo.” Ela só conseguiu começar esse processo depois do julgamento a que o filho mais velho foi sozinho, em 2021, 1460 dias depois da prisão.

 

O GURI DE VOLTA À CASA DA FRENTE

 

A tragédia da morte de um dos guris da casa da frente é mais um elemento de pressão para o defensor público Iesus Rodrigues Cabral, que desde o início percebeu que havia algo de muito errado com esse caso. “Ou os dois rapazes eram atores, eram verdadeiros psicopatas para simular de tal forma brilhante ou eles estavam sendo injustamente acusados disso. E quando eu conversei com eles, cheguei à conclusão que era a segunda opção.”

A preparação para o Tribunal do Júri começa em março de 2020, com o irmão mais novo ainda vivo, mas o julgamento só seria marcado para nove de fevereiro de 2021. Houve quatro adiamentos nesse período, até que em sete de julho chega o dia do evento que não precisa de tempo ou distanciamento para ser definidor.  

Das 12h47 às 14h15, o representante do Ministério Público expõe os indícios frágeis que apontam que os irmãos são culpados pelo assassinato do vizinho. Das 14h30 às 15h40, o defensor público rebate a tese da acusação. O Dr. Iesus é sistemático e organiza as informações por escrito e em uma apresentação de Power Point para os jurados. E ponto por ponto foi derrubando a tese da polícia e do Ministério Público. Ele conseguiu mostrar que os depoimentos eram contraditórios e não se sustentavam, que não havia evidências de que os guris tivessem entrado na casa do vizinho, que não havia indicativos de associação criminosa que fossem além de preconceitos, que não havia materialidade na acusação, até que resta comprovado o fato de que os irmãos estavam em casa, com a família. Cinco anos depois do primeiro crime da casa da frente, quatro anos depois do segundo crime da casa da frente.

No dia sete de julho de 2021, o irmão mais velho foi absolvido. Mas não sem antes perder a paz, não sem antes o irmão perder a vida.

“Quando termina, eu faço questão de ligar para a mãe. E ela chora muito. Chora muito. Ela fala, “olha eu sempre soube.” A mãe sempre acha que o filho é inocente, mas ela sabe que ele é”, lembra o defensor. Hoje, a mãe dos guris, que recuperou a fé, abençoa o defensor. “Não sei como teria sido se o Dr. Iesus não tivesse cruzado o nosso caminho, porque ele entendeu a injustiça e fez de tudo para que eles fossem inocentados. Que Deus abençoe ele e tudo o que ele fizer”, desabafa.

Mas é uma vitória que é difícil de ser celebrada, mesmo pelo Dr. Iesus, que conseguiu encerrar o ciclo infernal da família. “O problema é que a vida desse guri, se ele não passasse pelo sistema penitenciário, já seria muito difícil no Brasil. Mas agora, passando, fica muito complicado, porque a acusação de homicídio, essa vai ficar. Todo mundo vai dizer: ah, esse aqui foi acusado de homicídio.”

 

O caso do crime da casa da frente evidencia as deficiências estatais a que os brasileiros estão submetidos. E é uma deficiência estatal que, nesse caso, tem o apoio da maioria da sociedade. Porque se o guri saísse da prisão e tivesse apoio de um serviço de assistência social integrado que encaminhasse esse egresso para um emprego, por exemplo, seria muito diferente. Mas quem sai de uma penitenciária não recebe sequer passagem para voltar para casa. “Alguém certamente diria, olha, nem o trabalhador recebe isso, mas o bandido recebe”, aponta o defensor. E a família sabe disso, a mãe sabe disso. “A justiça também simplesmente te joga de volta para o mundo, assim como te tirou. Mas te joga e tu que se vire, tu fica também num beco sem saída. Porque é isso que acontece com ex-presidiário. Tu fica sem rumo. E a gente como da família, também, a gente fica sem saber para onde correr, porque a gente quer ajudar, mas não tem como, não sabe como. Por que o nome “ex-presidiário” pesa muito. Porque até eu te explicar, ninguém vai querer parar para ouvir que ele é inocente. E muitas pessoas não vão nem acreditar. Então como que vai arrumar trabalho? É outra luta. A gente não venceu a guerra, ainda, só vou vencer uma guerra depois que eu consegui colocar ele na sociedade de novo.”

E, de novo, não é uma exceção. “Saber que muitas pessoas são injustiçadas porque são pessoas negras, é muito revoltante. Às vezes falam que a gente se vitimiza, mas não. Tem muitas pesquisas que dizem que isso é verdade, que existe o preconceito de classe e de cor”, diz a mãe. “A nossa família nunca mais vai ser a mesma, a vida do meu filho nunca mais vai ser a mesma.”

“Um outro dia a gente foi no mercado e eu pedi para ele entrar comigo.  E ele lá dentro e começou a suar, a tremer. Ele disse que as pessoas estavam olhando para ele, que estavam olhando o jeito dele, que o segurança estava olhando para ele. Teve um ataque de pânico.  Então são traumas que são difíceis, tanto para nós como para ele.”

“Eu posso dizer que justiça teve por um lado. Que se as coisas não tivessem dado certo, seria muito pior. Mas Justiça seria se desde o começo as coisas tivessem sido encaminhadas do modo certo. Eles não teriam nem passado pelo que eles passaram e talvez meu filho estivesse vivo, ainda. Então não sei te dizer isso, se houve Justiça. Porque Justiça há se as coisas são feitas certas desde o começo. Aí sim é Justiça. Porque a cicatriz que ficou na gente, nunca vai sair. Mas eu agradeço todos os dias pelo meu filho estar de volta em casa. Pelo menos um.”

A cada vez que o filho mais velho, que agora está em casa, sai para passear, os pais ficam com o coração na mão. Ligando, mandando mensagens, ansiosos, porque não podem confiar em ninguém, nem na polícia, nem nos vizinhos. E pra ele também é muito difícil. “Por enquanto, eu tô vivendo, não tem o que fazer”, diz o guri mais velho, que evita a casa da frente. Porque nunca se sabe quando evento vai transformar nossa vida.

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Jornalista, radialista, cientista política e uma viajante inveterada. Tem uma relação de amor com a comida. Gringa, não recusa um vinho e uma polenta. Fez da viagem um objetivo de vida. Lisboa é um dos seus lugares preferidos no mundo, embora as melhores histórias estejam na Itália.