Em uma campanha eleitoral protagonizada por temas como segurança pública e crise financeira, além de rivalidades políticas e ideológicas, a Cultura aparece como secundária mesmo em candidaturas de partidos que historicamente defendem sua importância dentro da conjuntura brasileira. Apesar disso, na esfera das redes sociais, a Lei Rouanet é criticada com frequência, principalmente por Jair Bolsonaro, do PSL.

Com o intuito de entender a importância que a cultura tem para os candidatos à presidência, analisamos os Planos de Governo de cada um.

Apenas cinco candidaturas dão destaque à cultura; quatro candidatos mencionam o tema, mas não se aprofundam; e quatro candidatos sequer mencionam algum planejamento. 

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Alvaro Dias –  Plano de metas 19+1: para refundar a República!

Nas propostas do candidato Alvaro Dias, do Podemos, o tema Cultura é citado em um item que engloba Ciência, Cultura e Ciência, por meio do subitem Cultura Livre, através do Cartão Cultura, sem dar mais detalhamentos.

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Cabo Daciolo (Patriota) – Plano de nação para a colônia brasileira

Cabo Daciolo, do Patriota, não menciona a área cultural em seu plano de governo.

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Ciro Gomes (PDT) – Diretrizes para uma estratégia nacional de desenvolvimento para o Brasil

O plano de Ciro Gomes, do PDT, traz duas páginas dedicadas ao tema. No capítulo “A Cultura como Afirmação da Identidade Nacional”, tem 10 itens com propostas de medidas. Entre elas, destaca-se:

  • Estímulo às manifestações culturais que propiciam a inclusão social e a cultura periférica de rua, como as danças, grafites e slams;
  • Estímulo às manifestações e à disseminação da cultura afro-brasileira;
  • Aperfeiçoamento dos objetivos e alcance da Lei Rouanet, precedido de amplo debate com a classe artística.

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Eymael (DC) – Carta 27: diretrizes gerais de governo para construir um novo e melhor Brasil

Eymael, da Democracia Cristã, propõe em seu plano de governo promover a Cultura através de ações de governo, políticas de incentivo e parceria com a iniciativa privada.  Também cita a criação de novos espaços culturais e a produção cultural “nas suas várias manifestações”, através da parceria com empresas.

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Fernando Haddad – O Brasil feliz de novo

O programa de governo do candidato Fernando Haddad, do PT, tem um capítulo de cerca de duas páginas direcionado ao tema, chamado Cultura Para Garantir a Democracia, a Liberdade e a Diversidade. O texto ressalta a necessidade de “aumentar progressivamente os recursos para o MinC [Ministério da Cultura], visando alcançar a meta de 1% do orçamento da União, assim como fortalecer o papel e ampliar os recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC).”

Há ações específicas mencionadas para diversas áreas, como música, dança, teatro, literatura, patrimônio público e audiovisual (cinema). Também menciona a retomada do diálogo com a classe artística.

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Geraldo Alckmin (PSDB) – Diretrizes gerais

O tema Cultura é mencionado duas vezes no programa de governo de Geraldo Alckmin, do PSDB, dentro de um capítulo chamado O Brasil da Esperança, com propostas para diferentes áreas. Um dos itens cita o desenvolvimento da economia criativa e ressalta o fomento ao “empreendedorismo em áreas de inovação, da cultura, do turismo e, especialmente, em áreas onde já somos líderes, como a agroindústria.”

Outro item refere-se ao reconhecimento “das diversas manifestações da cultura brasileira em seu valor intrínseco, como ferramenta de projeção do Brasil e como parte da política  de desenvolvimento econômico.”

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Guilherme Boulos (PSOL) – Programa da coligação Vamos sem medo de mudar o Brasil

O programa de Guilherme Boulos, do PSOL, conta com um capítulo dedicado ao tema, denominado A Cultura Contra a Desigualdade e Pela Democracia. Uma das propostas é o fim da polêmica Lei Rouanet:

“Nosso objetivo é o fim das leis de renúncia fiscal, em especial a Lei Rouanet, maior exemplo de privatização no campo cultural.”

Depois, são citadas oito propostas específicas para a área cultural, entre as quais destacamos duas:

  • Editais, leis, programas e um Fundo Nacional de Cultura com dotação orçamentária própria e continuada.
  • Apoiar a produção cultural vinda das periferias, culturas jovens, rurais e urbanas, culturas territoriais (indígenas, quilombolas), de matriz africana, etc.

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Henrique Meirelles (MDB) – Pacto pela confiança!

As propostas de governo de Henrique Meirelles, do PMDB, não incluem medidas específicas para a área cultural.

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Jair Bolsonaro (PSC) – O caminho da prosperidade

O programa de governo do candidato Jair Bolsonaro, do PSL, também não traz propostas para o setor da Cultura. Porém, o assunto é mencionado com uma referência ao filósofo italiano Gramsci, que apontava a Cultura como influência para mudanças sociais. O texto também faz uma relação entre corrupção, classe artística e deturpação de valores familiares:

Nos últimos 30 anos o marxismo cultural e suas derivações como o gramscismo, se uniu às oligarquias corruptas para minar os valores da Nação e da família brasileira.”

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João Amoêdo (Novo) – Mais oportunidades, menos privilégios

O tema Cultura é mencionado uma vez no programa de governo de João Amoêdo, do Novo, como uma proposta dentro de um capítulo dedicado à área de Educação:

  • Novas formas de financiamento de cultura, do esporte e da ciência com fundos patrimoniais de doações.

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João Goulart Filho (PPL) – Distribuir a renda, superar a crise e desenvolver o Brasil

O candidato João Goulart Filho, do PPL, traz em seu plano de governo diversas ações para a área cultural, afirmando que pretende “reestabelecer o protagonismo do Estado como formulador e indutor das prioridades culturais públicas”. Também menciona mudanças na Lei Rouanet, para restringir “as nocivas práticas de ‘incentivo’ baseadas na entrega de recursos públicos (via renúncia fiscal) a projetos privados, redirecionando ditos recursos às prioridades culturais públicas”.

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Marina Silva (Rede) – Brasil justo, ético, próspero e sustentável

O plano de Marina Silva, da Rede, conta com o capítulo Cultura e Valorização das Diversidades. Entre diversas propostas, Marina defende a democratização do acesso à Cultura, por meio da “educação artística, transformando a escola em espaço de ensino e difusão de arte e cultura”.

Também menciona o “fomento à produção cultural por meio de editais, bolsas e premiações e o estímulo à produção audiovisual”, além de trazer ações específicas para valorização do patrimônio e economia criativa, além de usar o capítulo para assumir o compromisso com a “plena garantia do direito à liberdade de expressão que será promovido e respeitado em todas as suas dimensões, incluindo a liberdade de imprensa e o direito à comunicação”.

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Vera (PSTU) – 16 pontos de um programa socialista para o Brasil contra a crise capitalista

O plano de governo de Vera Lúcia, do PSTU, não apresenta propostas específicas para a área cultural.

Flávia Cunha
Author

Flávia Cunha é jornalista há mais de 20 anos e mestre em Literatura Comparada pela UFRGS. Desde 2015, atua somente na área cultural, em projetos literários e musicais. Sua paixão pelas duas áreas virou oficialmente uma empresa em 2018. Para saber mais: www.flaviacunha.com.br

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