Há um lugar, em meio ao sobrecarregado Judiciário brasileiro, no qual a ausência do que fazer parece ter virado um problema desesperador. Na 4ª Vara Cível de Arapiraca (AL), o único movimento deve ser o das moscas, elas mesmas um tanto contagiadas pela pasmaceira que toma conta do ar.

Imagino os funcionários entediados, sentados o dia inteiro diante de mesas perfeitamente arrumadas, vazias de processos, petições, notificações. A única emoção, imagino, é levantar da mesa até o bebedouro, servir um pouco de água em um copo plástico, retornar ao escritório, voltar a sentar. Um cenário exasperante, o da 4ª Vara Cível de Arapiraca. Quase consigo sentir no ar a frustração por mais um dia ocioso, ouvir a respiração funda de homens e mulheres perdendo mais um dia de vida, todos e todas aguardando com sofreguidão que surja algo para fazer. Uma sentencinha que seja. Qualquer coisa.

Foi nesse cenário de desespero, imagino, que o juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos decidiu que era necessário anular, pela força de um canetaço, o título de doutor honoris causa que o ex-presidente Lula recebeu da Universidade Estadual de Alagoas em 2017. Olhou para os lados, viu a moral dos funcionários e assistentes lá embaixo, e decidiu: tenho que fazer alguma coisa. Um gesto de desprendimento, portanto. Uma atitude corajosa, pensando no coletivo, com o nobre objetivo de dar a uma equipe de desanimados alguma coisa com que se distrair.

Só pode ser isso. Afinal, utilidade e interesse público inexistem na medida; a coisa toda é tão inútil e vazia de mérito que o próprio Ministério Público, à época, pediu o arquivamento do processo. O ex-presidente segue cheio de títulos honorários (trinta e cinco agora, para ser mais preciso), e duvido que o cidadão comum sequer lembrasse dessa honraria específica, que dirá ansiasse por uma solução para um problema inexistente. Desperdiçar tempo e recursos com semelhante bobagem seria muito condenável caso a 4ª Vara Cível de Arapiraca estivesse cheia de coisas para fazer, de forma que só posso acreditar que não é esse o caso.

Além disso, a decisão do senhor juiz fere escandalosamente a autonomia universitária – uma coisa um tanto grave e, digamos, inconstitucional para se fazer. Imagino eu, do alto do meu respeito e admiração pelo senhor juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos, que ele só tomaria uma atitude dessas com o coração pesado, depois de pesar os prós e contras, premido pela mais absoluta necessidade. Não posso imaginar que fizesse uma ilegalidade dessas de forma irrefletida, movido por sentimentos menores. É claro que não. Que ideia!

Sim, tem que ter sido um gesto muito calculado e absolutamente necessário. Porque, se não acreditarmos que assim é, a porteira estará aberta para pensamentos um tanto inquietantes. Seremos levados a pensar, por exemplo, que o senhor juiz simplesmente não gosta de Lula e, movido por uma mesquinharia dessas, usou o poder de sua caneta de forma não condizente com a importância de seu cargo. Nos ocorreria imaginar, quem sabe, que o mundo dos doutores não admite ver um operário com título de doutor. E de jeito nenhum, o que é isso?, jamais poderíamos nos permitir semelhante pensamento.

Pior ainda: talvez nos passasse pela cabeça que ver um “bandido condenado” recebendo honrarias é algo que incomoda muito o senhor juiz e seus chegados, porque demonstra que não há nenhuma unanimidade em torno do julgamento que condenou o ex-presidente Lula. Talvez nos fizesse pensar que há gente no Judiciário que se preocupa mais com Lula do que com o resto das pessoas. Ao ponto de (o horror, o horror!) desejar ativamente que se pense mal dele, que nada de positivo a respeito de Lula possa prosperar. Ou seja, se não acreditarmos que a decisão contra o título de doutor de Lula foi absolutamente necessária, surge margem até para pensar que o juiz seria não apenas recalcado, mas parcial e movido por razões políticas.

Deus me livre, pensar uma coisa dessas. Deve estar faltando o que fazer na 4ª Vara Cível de Arapiraca, isso sim. Só pode ser isso.

Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

Igor Natusch
Author

Jornalista e escritor. Tem especial interesse em Direitos Humanos, política e direitos fundamentais na internet. Liberdade para o ser humano, não para as instituições que o oprimem. Acredita que toda ação e posicionamento tem o poder de transformar o mundo.

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