“O Brasil já sofreu demasiado como o governo atual. Agora, Basta!”. O texto é do editorial do jornal Correio da Manhã no dia31 de março de 1964, às vésperas do Golpe Militar no país.   O jornalista Juremir Machado da Silva lembra, no livro 1964, Golpe midiático-civil-militar, que parte da grande imprensa construiria, no período, a narrativa de que a ação dos militares era um “mal necessário para salvar a democracia do comunismo”. O Jornal do Brasil ia tão longe quanto dizer que, com o Exército, havia sido instalada a “verdadeira legalidade”.

“Golpe? É crime só punível pela deposição pura e simples do Presidente. Atentar contra a Federação é crime de lesa-pátria. Aqui acusamos o Sr. João Goulart de crime lesa-pátria. Jogou-nos na luta fratricida, desordem social e corrupção generalizada.”

Jornal do Brasil, 1ª de abril de 1964

 

Essa narrativa foi retomada no Brasil com a ascensão de Jair Bolsonaro (PSL) ao poder e parece estar sendo reconstruída em toda a América Latina. Em nome do “bem maior”, em nome do combate ao comunismo, mais de 50 anos depois da onda de desdemocratização que varreu o continente ainda há quem diga que o golpe na Bolívia não foi golpe. Foi um movimento para salvar o país da tirania de Evo Morales.

A CRISE NA BOLÍVIA

Não há dúvida de que situação da Bolívia é bastante complexa. Em 2017, o Tribunal Constitucional aceitou o recurso que pedia para suspender os artigos que vetavam duas reeleições consecutivas e impediam a candidatura de Evo Morales em 2019. Ou seja, a Constituição  foi violada especificamente para que ele pudesse disputar a eleição deste ano, da qual sagrou-se vencedor.

Desde que Evo Morales venceu as eleições, inúmeras mobilizações foram registradas na Bolívia. Da oposição, que não reconheceu o resultado como legítimo; e de apoiadores que, a pedido de Morales, fossem às ruas para impedir “um golpe de estado.”

A oposição, que já havia se manifestado contra a decisão do Tribunal, contestou o resultado e solicitou uma auditoria internacional. Assim, entrou em campo a Organização dos Estados Americanos (OEA). A investigação da OEA indicou que houve fraude na eleição e a organização sugeriu novo pleito.  “A equipe não pôde validar o resultado da presente eleição, e recomenda um outro processo eleitoral. Qualquer futuro processo deverá contar com novas autoridades eleitorais para poder levar a cabo eleições confiáveis”, atesta o relatório.

A resposta de Evo Morales à auditoria da OEA foi ponderada. O então presidente boliviano acatou a recomendação, chamou novas eleições e ainda propôs a mudança de todos os membros do tribunal eleitoral. Só estava pendente a sua própria participação no novo pleito . De todo modo, a oposição não esperou.

Além dos protestos que já tomavam as ruas das principais cidades da Bolívia, os familiares de Evo Morales e os parentes de outros membros do governo passaram a ser ameaçados – ele inclusive disse que a casa de sua irmã foi incendiada – e um grupo de policiais contrários ao governo organizou um motim. Os chefes das Forças Armadas e da Polícia, além da oposição, pediram, então, que Morales deixasse o cargo para “pacificar” o país. E ele assim o fez, após 13 anos no poder.

“Por que tomei essa decisão? Para que Mesa e Camacho não sigam perseguindo meus irmãos dirigentes sindicais. Para que Mesa e Camacho não sigam queimando a casa dos governadores de Oruro e Chuquisaca”, disse Evo Morales.

Carlos Mesa foi o segundo colocado nas eleições bolivianas e um dos principais opositores do governo. “À Bolívia, ao seu povo, aos jovens, às mulheres, ao heroísmo da resistência pacífica. Nunca me esquecerei este dia único. O fim da tirania. Agradecido como boliviano por essa lição. Viva a Bolívia!”, disse. Já Luis Fernando Camacho é o líder do movimento cívico que derrubou Evo Morales, conhecido por ser um católico fundamentalista de extrema-direita. Membro da elite boliviana, Camacho conseguiu entrar no antigo Palácio do Governo, em La Paz, e depositou uma Bíblia em cima da bandeira da Bolívia alguns minutos antes do anúncio da renúncia.

FOI GOLPE?

A narrativa em disputa – tanto na política institucional quanto nas redes sociais – é se o movimento que culminou com a renúncia de Evo Morales foi ou não foi golpe. Quem defende que não foi golpe, entende o movimento como necessário para conter os avanços antidemocráticos do então presidente. E é justamente aí que começa o problema.

O fato de o governo de Morales ter enfraquecido as instituições democráticas ou estar sob suspeição não muda o fato de que ele ainda era o presidente de fato e de direito. Não muda o fato de que ele sofreu um golpe de Estado. Um dos autores do livro Como as Democracias Morrem, Steven Levitsky, em entrevista ao jornal O Globo, disse que Evo Morales errou ao tentar quarto mandato, mas que o movimento da oposição foi, sim, um golpe. “Porque o comandante das Forças Armadas sugeriu a saída do presidente. Mas temos de ver se será um golpe que fortalecerá a democracia ou a enfraquecerá”, disse.

Eu, particularmente, não vejo qualquer golpe como ferramenta adequada para o fortalecimento da democracia. E esse, de fato, não parece ser o golpe que mudará minha opinião. A segunda vice-presidente do Senado, Jeanine Áñez, autoproclamou-se presidenta da Bolívia após as renúncias de cinco autoridades declarando que a Bíblia deveria voltar a entrar no Palácio.  Logo após assumir o cargo e concordar em convocar novas eleições, atacou a esquerda: “Assim são os socialistas: usam mecanismos democráticos e se aferram ao poder, e depois enganam a gente, cooptam instituições, acaba a institucionalidade democrática”.

Não podemos naturalizar narrativas que justifiquem golpes de Estado. Afinal de contas, o discurso é sempre o mesmo. Os golpistas sempre tem as melhores intenções no coração. É para um bem maior, dizem.

Geórgia Santos
Author

Jornalista, radialista, cientista política e uma viajante inveterada. Tem uma relação de amor com a comida. Gringa, não recusa um vinho e uma polenta. Fez da viagem um objetivo de vida. Lisboa é um dos seus lugares preferidos no mundo, embora as melhores histórias estejam na Itália.

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