Em 2018, comemora-se 40 anos do movimento LGBT no Brasil, mas o marco não é suficiente para que propostas que asseguram direitos à gays, lésbicas, bissexuais e pessoas trans sejam aprovadas no Congresso Nacional. Diante de conquistas por meio do Judiciário, somado ao avanço de pautas conservadoras no Congresso, alguns ativistas defendem aguardar uma renovação no Legislativo para investir na atuação pela aprovação das propostas.

Mas você sabe como a pauta LGBT é tratada pelos candidatos à presidência nos planos de governo? O Vós buscou nos 13 projetos protocolados no Tribunal Superior Eleitoral quais são as propostas de cada um dos presidenciáveis. E a resposta: seis planos não trazem nenhuma proposta para a população LGBT. O resultado do levantamento você confere abaixo.

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Jair Bolsonaro – O caminho da prosperidade

Assim como nas pautas relativas ao público feminino, o presidenciável pelo PSL, Jair Bolsonaro não traz propostas para o grupo. As palavras gays, homossexuais ou as siglas LGBT e LGBTI (que inclui os Interssexuais, aqueles cujos corpos não se encaixam nas definições típicas de masculino ou feminino, como pessoas com genótipo masculino, mas corpo com aparência feminina) são sequer citadas.

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Ciro Gomes – Diretrizes para uma estratégia nacional de desenvolvimento para o Brasil

O programa do candidato do PDT utiliza o termo LGBTI, que inclui intersexuais, alternadamente com LGBT. O programa afirma que o grupo, ao lado das mulheres, negros e pessoas com deficiência estará entre os contemplados com políticas afirmativas. As propostas, no entanto, não são detalhadas.

Os planos do PDT

– Criação de um Comitê Nacional de Políticas Públicas LGBT com representantes estaduais. Também propõe uma Secretaria Nacional de Políticas Públicas para a Cidadania da população LGBT, incluindo o amparo à seguridade de trabalho, emprego e renda à população LGBT e de ações afirmativas de combate à discriminação institucional de empresas e no ambiente de trabalho;

– Criação de meios para coibir ou obstar os crimes LGBTIfóbicos, definindo suas características, equiparando aos crimes por racismo, injúria e feminicídio, cada qual com sua especificidade;

– Garantia e ampliação da oferta de tratamentos e serviços de saúde para que atendam às necessidades especiais da população LGBT no SUS e suas especificidades, assim como o acolhimento dessa população em sua melhor idade (acima dos 60 anos);

– Consideração das transversalidades da população LGBTI e suas vulnerabilidades, tais como: situação de refúgio, conviventes com HIV/AIDS, LGBTIs negros e negras, em situação de rua, dentre outras, fomentando a ampliação das políticas públicas existentes e criação de políticas públicas de proteção e acolhimento à essas especificidades;

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Marina Silva – Brasil justo, ético, próspero e sustentável

Muito criticada por não ter uma posição clara em relação à população LGBT,a candidata da Rede, Marina Silva, afirma que vai trabalhar no combate a qualquer tipo de discriminação, principalmente dentro das escolas. O programa de governo da candidata também usa o termo LGBTI, que inclui intersexuais. As propostas, no entanto, não são aprofundadas.

Os planos da REDE

– Criação de condições para garantir e ampliar a oferta de tratamentos e serviços de saúde integral adequados às necessidades da população LGBTI;

– Definição de políticas específicas para superar as desigualdades que atingem a população LGBTI;

– Investimentos em políticas de prevenção e combate à violência, priorizando ações específicas para frear o alto índice de homicídios e violência física contra LGBTIs, levando em conta as proposições do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT;

– A candidata promete acatar a resolução 175/13 do Conselho Nacional de Justiça que regulamentou a celebração de casamento civil de pessoas do mesmo sexo.;

– Em casos de adoção, o plano defende que seja oferecido tratamento igual aos casais adotantes, com todas as exigências e cuidados iguais para ambas as modalidades de união, homo ou heteroafetiva, atendendo à prioridade de garantir o melhor interesse da criança.

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Geraldo Alckmin – Diretrizes gerais

O candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, também usa o termo LGBTI, incluindo interssexuais nas propostas, mas não explicita exatamente quais as propostas para esse público. O plano do tucano traz uma única menção à políticas para população LGBTI

Os planos do PSDB

– Estabelecer um pacto nacional para a redução de violência contra idosos, mulheres e LGBTI e incentivar a criação de redes não-governamentais de apoio ao atendimento de vítimas de violência racial e contra tráfico sexual e de crianças.

Fernando Haddad – Plano Lula de governo

O programa do candidato do PT, Fernando Haddad (formulado e homologado no TSE quando p candidato da sigla ainda era o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva) usa o termo LGBTI+, que inclui intersexuais e outras identidades de gênero além das identidades lésbica, gay, bissexual, travesti e transexual.

Os planos do PT

-Promover o direito à vida, ao emprego e à cidadania LGBTI+, com prioridade para as pessoas em situação de pobreza.
– Criação de uma lei que responsabilize os crimes de ódio, entre os quais os praticados contra as pessoas LGBTI+ – criminalização da LGBTIfobia;

– Fortalecimento do Sistema Nacional LGBTI+ e instituir a Rede de Enfrentamento à Violência contra LGBTI+, articulando órgãos federais, estaduais e municipais para que implementem políticas de promoção da orientação sexual e identidade de gênero;

– Investimento na saúde integral LGBTI+ e implementará programas e ações de educação para a diversidade, enfrentamento ao “bullying” e reversão da evasão escolar;

– Fortalecimento de políticas de educação e cultura em Direitos Humanos, a partir de uma perspectiva não-sexista, não-racistae não-LGBTIfóbica;

– Criação do Programa Transcidadania, que garantiria bolsa de estudos a travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade, para que concluam o ensino fundamental e o médio, ‘articulado com formação profissional’.

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Alvaro Dias – Plano de metas 19+1: para refundar a República!

Mais uma vez, o candidato do Partido Novo, João Amoêdo, não traz políticas públicas voltadas ao público LGBTI. O candidato foi um dos quatro que não citou a palavra mulher no seu plano de governo, conforme mostrou o Vós.

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Henrique Meirelles – Pacto pela confiança!

O candidato do MDB é mais um dos presidenciáveis que não cita planos específicos para a população LGBT em seu plano de governo.

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Guilherme Boulos – Programa da coligação Vamos sem medo de mudar o Brasil

O programa do candidato do PSOL, Guilherme Boulos, utiliza o termo LGBTI, que inclui intersexuais. Ao contrário dos demais candidatos, ele propõe políticas específicas de cuidado à população intersexual, ‘garantindo sua autonomia para tomar decisões sobre seus corpos, orientação das famílias e proteção a seus direitos’.

Os planos do PSOL

– Aprovação da Lei de Identidade de Gênero, que reforçaria o acesso à mudança em cartório, como garantido pelo STF em 2018;

– Vetar qualquer lei, aprovada por eventuais maiorias conservadoras no Congresso Nacional, que tenha por objeto restringir de alguma forma os direitos LGBTI;

– Manter o diálogo permanente com os movimentos sociais e de direitos humanos das pessoas LGBTI e promover formas de participação democrática dessa comunidade na elaboração de políticas públicas;

– Assumir a responsabilidade política que cabe ao presidente e à vicepresidenta da República na luta contra o preconceito, a discriminação, a exclusão e a violência contra a população LGBTI, não apenas através da ação de governo, mas também com o próprio exemplo, em suas atitudes individuais e discursos públicos;

– Promover que o Brasil assuma uma posição de liderança na defesa dos direitos LGBTI no cenário internacional, através de sua diplomacia, nos organismos e fóruns internacionais, nas relações bilaterais e nas políticas de concessão de asilo;

– Desenvolver uma política nacional de adoção que dê conta das necessidades das crianças e adolescentes sem família e inclua, como potenciais adotantes, os casais do mesmo sexo e as pessoas solteiras;

– Garantir o acesso universal às técnicas de reprodução humana assistida, sem discriminar as pessoas LGBTI;

– Desenvolver uma política nacional de prevenção da violência e dos crimes de ódio contra a população LGBTI – em especial, contra a população trans, que hoje é alvo privilegiado desses crimes;

– Prevenir e enfrentar o bullying e a violência LGBTI-fóbica e promover uma cultura de respeito e valorização da diversidade, através de educação permanente para os direitos humanos;

– Desenvolver um programa nacional de prevenção do abandono escolar e de reinserção no sistema educativo, em todos os níveis, das pessoas LGBTI; e ações afirmativas para o acesso e permanência delas na universidade;

– Criar programas de assistência, orientação e formação técnica e profissional especializada, para facilitar a inserção da população LGBTI e, em especial, das pessoas trans adultas no mercado de trabalho;

– Articular as políticas de assistência social e habitação para garantir o direito à moradia da população LGBTI, criando unidades de acolhimento;

– Promover a capacitação e o treinamento das polícias e demais forças de segurança (inclusive mudando os planos de estudo), para conscientizar seus integrantes a respeito da diversidade sexual e dos direitos das pessoas LGBTI;

– Promover a completa despatologização das identidades LGBTI, assim como o fim das “comunidades terapêuticas” e da pseudociência, das intervenções corporais indevidas em pessoas intersexo, das internações forçadas e dos tratamentos anticientíficos para a mal chamada “cura gay”;

– Criar plano de políticas públicas e metas para redução da transmissão do vírus do HIV, recuperando e reforçando campanhas e políticas específicas para a população LGBTI;

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Vera Lúcia –16 pontos de um programa socialista para o Brasil contra a crise capitalista

O programa da candidata do PSTU, Vera Lúcia, utiliza o termo LGBT, que não inclui intersexuais. O projeto defende a despatologização da transexualidade, como definido nas alterações pela OMS (Organização Mundial de Saúde) da Classificação Internacional de Doenças de junho de 2018.

Os planos do PSTU

– Garantir ‘à população LGBT atendimento médico às suas demandas pelo SUS’, sem especificar quais;

– O projeto defende a criminalização da LGBTfobia;

– Garantir à população LGBT atendimento médico às suas demandas pelo SUS.

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Cabo Daciolo – Plano de nação para a colônia brasileira

Mais uma vez, o candidato do Patriota, Cabo Daciolo, não traz políticas públicas voltadas ao público LGBTI. O candidato foi um dos quatro que não citou a palavra mulher no seu plano de governo, conforme mostrou o Vós. Recentemente em uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Daciolo disse: “o homossexual está na mesma categoria de problemas que o alcoólatra, que o corrupto, o bandido, e isso tudo. Está no plano espiritual, se resolve com oração. Respeito todos eles.”

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João Goulart Filho – Distribuir a renda, superar a crise e desenvolver o Brasil

O programa do candidato pelo PPL, João Goulart Filho, utiliza o termo LGBT, que não inclui intersexuais. Ele defende garantia de acesso de LGBTs a todos os ambientes, incluindo serviços públicos e privados, com garantia de atendimento de saúde, mas não detalha essas propostas.

Os planos do PPL

– Garantia de acessibilidade do cidadão LGBT a todos os ambientes, inclusive os que prestam serviços públicos e privados; nos concursos públicos e exercício de profissões;

– Combate à discriminação no serviço público quanto à população LGBT;

– Combate à intolerância religiosa em relação à diversidade de orientação sexual;

– Garantia de atendimento no serviço público de saúde para a população LGBT.

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José Maria Eymael – Carta 27: diretrizes gerais de governo para construir um novo e melhor Brasil

Candidato pelo Democracia Cristã, o advogado José Maria Eymael apresentou um plano que tem como compromisso o cumprimento da Constituição e dos “valores éticos” da família. É mais um plano que sequer menciona a população LGBT, assim como fez no que diz respeito às mulheres.LGBT

Évelin Argenta
Author

Saiu de Porto Alegre e invadiu os estúdios da Rádio CBN, em São Paulo. Possui uma voz que associada ao raciocínio rápido produz o exemplo perfeito do que é jornalismo ao vivo de verdade. Com um pé na Itália e, direto da Serra Gaúcha, não dispensa uma festa. Mas é uma colona que só come uva in natura – passa a passa.

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