O número de abortos continua crescendo no Uruguai, embora em ritmo menor que em anos anteriores. É o que revela recente balanço do Ministério da Saúde sobre os procedimentos supervisionados pelo governo em 2016. Na comparação com 2013, primeiro ano da legalização da prática, o número total anual cresceu 26,3%, totalizando 9719 procedimentos em 12 meses. Mas se comparado a 2015 o crescimento foi de apenas 3,7%.

O balanço ainda apontou uma pequena redução de 2,6% no número de abortos praticados por jovens com menos de 20 anos de idade entre os anos de 2015 e 2016. A queda mais expressiva foi faixa de até 15 anos de idade: no ano passado 74 meninas interromperam a gestação, enquanto no ano retrasado o número foi de 94. De 15 a 20 anos o número se manteve praticamente estável, totalizando 6 casos a menos que em 2015.

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Em 2012 o Uruguai tornou-se o quarto país da América Latina a descriminalizar o aborto, que só é permitida à cidadãs e mulheres residentes, em qualquer circunstância até a 12ª semana de gestação. Em casos de estupro, são permitidos até a 14ª semana

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Quando há risco para a mãe ou má formação do feto, podem ser feitos em qualquer período da gestação, sempre supervisionados por uma junta formada por assistente social, psicóloga e ginecologista encarregadas de verificar a certeza das pacientes quanto a realização do procedimento.

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Ainda de acordo com os registros oficiais, em 2016 apenas uma gestação foi interrompida porque a mulher foi vítima de violação sexual ante 20 em 2015, o ano com maior número de casos do tipo

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A legalização do aborto faz com que a taxa de mortes vinculadas a gravidez, parto ou aborto seja a mais baixa da América Latina. Segundo dados da Organização Panamericana de Saúde(OPS) e Organização Mundial de Saúde (OMS), a taxa uruguaia é de 14 mortes a cada 100.000 nascidos vivos.

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Já um estudo do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia da Universidade Estadual de Campinas destaca que as mortes decorrentes de aborto em mulheres gestantes caíram de 37,5% no período 2001-2005 a apenas 8,1% entre 2011-2015

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A lei que permite o aborto ainda é alvo de polêmicas, especialmente no interior do país. Em reportagem do Jornalistas Livres,  ongs e coletivos feministas apontam que há uma grande resistência entre médicos de cidades do interior, que alegam objeção de consciência para receitar o abortivo Citotec às pacientes. A administração do medicamento, feito em casa pelas gestantes, também é outro aspecto que causa problemas: originalmente desenvolvido para combater úlceras, o Citotec provoca uma série de efeitos colaterais muito fortes, que não raro obrigam as mulheres a procurar as emergências hospitalares. 

Apesar das dificuldades, a realidade indica que assim como na legalização da maconha, a descriminalização do aborto também resulta em mais proteção ao cidadão, onde o Estado lhe proporciona a liberdade de tomar as próprias decisões e garante segurança ao invés de criminalizá-lo. 

Para saber mais, leia as reportagens de Página 12 e Jornalistas Livres.

 

Author

Alvaro Andrade, 32. Já fui vendedor de pastel e porteiro de hotel. Hoje, jornalista. Mas tudo é comunicação. Vivendo em Montevideo para entender (e contar) como outro mundo é possível.

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