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Esta semana, a Suprema Corte dos Estados Unidos determinou que pais do mesmo género podem ambos constar na certidão de nascimento dos seus filhos. Foi uma reivindicação da sentença de 2015 que determinou a legalidade de matrimónio homoafetivo em todo o país, sem exceção. Esta sentença reforça a plena igualdade de todos os tipos de casamentos no que diz respeito aos direitos adquiridos pelos casais. Tudo bem até aqui. É importante, tanto para as crianças quanto para os pais, o reconhecimento legal dos seus pais (ou mães) como tal.

Ao contrário de aceitar aparências moderadas de escolhas vindo da Casa Branca, é preciso andar com mais cuidado ainda

Prestemos, porém, atenção à dissidência exprimida pelo juiz mais novo da Suprema Corte, Neil Gorsuch. Gorsuch foi nomeado por Trump e confirmado por um Senado em mãos dos Republicanos esta primavera. No extrato da sua oposição, o juiz mostrou-se disposto a interpretar sentenças prévias do modo mais estrito possível. Isto é, tratando de assuntos sociais, revela-se rigidamente indisposto a expandir direitos para minorias através da corte. Gorsuch busca interpretar a Constituição de forma mais literal e tradicionalista possível. Este reflexo serve uma visão tradicionalista da sociedade que, por acaso, se conforma com os valores da direita religiosa. O juiz, além disso, mostra-se fortemente a favor da expansão dos direitos a armas privadas, algo já polémico no país.

Para quem esteja afetado por este tipo de sentenças, Gorsuch é um pesadelo dos maiores instalado no judiciário. A balança da Suprema Corte está igual que antes da morte do juiz Scalia. A sua nomeação e confirmação, contudo, diz-nos muito sobre a visão jurídica do partido republicano e o presidente do país. Ao contrário de aceitar aparências moderadas de escolhas vindo da Casa Branca, é preciso andar com mais cuidado ainda.

Imagem: diego medrano
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Americano que saiu de Lisboa para morar em Barcelona. Ensina comida, cultura e língua portuguesa em vídeos. Produz o podcast Bottom of the Mainstream, focado em temas LGBT. Filólogo por opção, formado em Estudos Russos e Ciência Política pela Universidade do Colorado e a Universidade Católica Portuguesa. Não cansa do estilo de vida mediterrâneo.

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