Pesquisa científica e desenvolvimento estão intimamente ligados pelo simples fato de que sem pesquisa, não há desenvolvimento. É por meio da pesquisa  que se encontra a cura para doenças; que é possível identificar padrões políticos e sociais; por meio da pesquisa surge a inovação; foi com pesquisa que se desenvolveu a penicilina, meu Deus do céu. A pesquisa é fundamental para o crescimento de qualquer país em absolutamente todas as áreas, da economia à medicina, da sociologia à biologia. Nada mais lógico, portanto, que os governos invistam pesado em pesquisa, especialmente em momentos de crise.

Por óbvio, não é diferente no Brasil, onde a maior parte da pesquisa é feita dentro de universidades durante a produção de dissertações de mestrado e teses de doutorado – e onde a maioria dos pós-graduandos não pode seguir estudando sem bolsa.

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A lógica, então, é que o governo brasileiro invista sempre e cada vez mais, certo? ERRADO

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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), uma das principais agencias de fomento à pesquisa no país, afirmou, em nota enviada ao Ministério da Educação (MEC), que o teto de gastos previsto para o ano que vem pode inviabilizar o pagamento de bolsas de estudos. O documento foi assinado pelo presidente da Capes, Abilio Barra Neves, e indica que a entidade só teria recursos para cumprir os compromisso até agosto de 2019. A limitação do orçamento da Capes também afeta praticamente todos os programas de cooperação com o exterior.

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O número de prejudicados pode passar de 440 mil – 93 mil alunos de pós-graduação; 105 mil da Educação Básica; e 245mil pessoas ligadas à Universidade Aberta do Brasil (UAB)

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Em resposta ao jornal Folha de São Paulo, a assessoria do MEC disse que os limites de orçamento são definidos pelo Ministério do Planejamento. Este,  por sua vez, respondeu também em nota que estabelece apenas o montante global de cada pasta – que deve diminuir em 11% para o MEC. Ou seja, não se responsabiliza pela alocação de recursos.

O orçamento da entidade previsto para 2018 foi de R$ 3,880 bilhões. Isso significa que o orçamento para 2019 deve ser o cálculo desses R$ 3,880 bilhões mais a correção da inflação. A questão é que o projeto pode sofrer vetos do Executivo, e é justamente essa a parte que preocupa o Conselho da Capes. A entidade só resolveu encaminhar o ofício depois que recebeu a informação de que haveria redução de, pelo menos, R$ 580 milhões.

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Não é a primeira vez que a ciência é deixada de lado

Nos últimos anos, o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC) sofre cortes constantes que afetam de forma direta a pesquisa produzida no Brasil. Em fevereiro deste ano, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou um contingenciamento de R$ 16,2 bilhões no Orçamento da União. Desses, R$ 477 milhões seriam destinados ao investimento na ciência.

Esses cortes devem ser apenas uma amostra do que nos aguarda caso a regra do Teto de Gastos não seja revista. Essa mudança constitucional limitou o aumento dos gastos públicos à variação da inflação por duas décadas. Ou seja, ao longo de 20 anos, o governo brasileiro não poderá investir valores acima da inflação em saúde e educação, por exemplo.

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“Quem faz pesquisa é vagabundo que só quer estudar”

Essa frase apareceu no Twitter. E pensar que tudo o que a gente ouvia na infância era a mãe mandando a gente estudar. Agora virou coisa feia. Eu já ouvi coisas do tipo algumas vezes. Estou no último ano do Doutorado em Ciências Sociais e, certa vez, um cidadão disse que doutorado em humanas até orangotango fazia. Achei simpático. Estranhamente, a atividade de pesquisador não é vista com bons olhos por parte da sociedade brasileira, que não vê a função como um “trabalho de verdade.” Isso tem um reflexo direto na forma como a pesquisa é conduzia no país e, consequentemente, no lento desenvolvimento do Brasil, que perde grandes mentes para polos internacionais de pesquisa como Estados Unidos, Alemanha e China.

O Instituto de Estatística da Unesco tem um projeto em que é possível acompanhar os investimentos – públicos e privados – de cada país com Pesquisa e Desenvolvimento. Cerca de dez países são responsáveis por 80% dos gastos – o Brasil não é um deles, como se pode ver abaixo.

O nosso caminho é longo e tudo indica que não será encurtado em um futuro próximo. Enquanto há quem pense que “quem faz pesquisa é vagabundo que só quer estudar” (?) , o grande florão da América vai ficando para trás.

Geórgia Santos
Author

Jornalista, radialista, cientista política e uma viajante inveterada. Tem uma relação de amor com a comida. Gringa, não recusa um vinho e uma polenta. Fez da viagem um objetivo de vida. Lisboa é um dos seus lugares preferidos no mundo, embora as melhores histórias estejam na Itália.

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