Nos últimos dias, conforme chegamos perto do dia da eleição, tem-se equalizado a postura autoritária de Bolsonaro e Mourão à de outras candidaturas. Em comparação com o PT, dizem ser “extremos desdenhando da democracia”; “dois polos autoritários”. Ou, o meu favorito, “vamos virar a Venezuela”.  O mesmo com Ciro.

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Isso é simplesmente ERRADO. Em muitos níveis. Explico.

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O candidato do PSL, em mais de uma ocasião, reverenciou o que ele chama de “Revolução” e os livros de História chamam de Ditadura Militar. Disse que “o erro da Ditadura foi torturar e não matar”. Disse que, se eleito, fecharia o Congresso “na mesma hora.” Ele disse que não houve golpe em 64; que “ditadura é de um só” e o Brasil teve cinco presidentes; que Castelo Branco foi eleito da mesma forma que Tancredo; e que as pessoas “diziam ser torturadas para conseguir indenizações”. Sobre as autorizações dadas pelo presidente Ernesto Geisel para executar opositores do regime, disse: “Quem nunca deu um tapa no bumbum do filho e depois se arrependeu? Acontece.” Assim, simples assim. E o Mourão? Esse admitiu autogolpe “em caso de anarquia” e disse “heróis matam”, referindo-se ao Coronel Ustra. E são só alguns exemplos que me saltam à memória.

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Mas se Bolsonaro e Lula ou Haddad representam “polos autoritários” e são “ameaças iguais à democracia”, devemos encontrar declarações similares dos candidatos do PT. Ou de Ciro Gomes, famoso por suas explosões, chamado de “coronelzinho” e considerado autoritário. Certo? ERRADO.

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Há especialistas que apontam para um risco de ruptura democrática derivada do PT. O sociólogo José de Souza Martins diz que o “PT é em certo sentido autoritário.” FHC, por sua vez, denomina “autoritarismo popular” e alerta para a  criação de um bloco de controle da máquina estatal. Há de fato, uma tentativa do PT de retomar o controle, inclusive inviabilizando outras candidaturas de esquerda como a Ciro – por meio de acordo com o PSB. Assim como não há dúvida sobre o controle que Lula exerce no partido. E houve até tentativas de calar a imprensa alegando difamação. Todas frustradas, pelo que me consta. Ainda bem.

Sobre a questão golpe, o sociólogo Martins escreveu que “há uma mentalidade ditatorial subjacente a palavras de ordem desse tipo”. Ainda assim, Dilma aceitou o resultado e se recolheu. A luta está na retórica. A argumentação de que foi “golpe” é amplamente suportada pela academia. Se fosse estratégia para “contragolpe”, passados dois anos, já teríamos visto algo. Ao contrário, Dilma está disputando uma eleição como qualquer outro candidato.

Mesmo no caso da prisão de Lula. Verdade que ele se entregou nos próprios termos e desrespeitando o prazo, o que é um problema em si, mas está lá. Preso. Da mesma forma, não vai concorrer, como determinou o TSE. Não faço juízo de valor do que deveria ou não ser feito; tampouco julgo, aqui, a forma como Lula e o PT conduzem seus affairs. Apenas aponto a conformação com o sistema. “Ah, mas o PT apoia a Venezuela”. Grande erro quando o fez via Gleisi Hoffmann e, sim, um indicativo de alerta. Embora pareça se tratar do famoso “discurso pra torcida”. Tanto que no Jornal da Globo, Haddad admitiu que o país vizinho não vive um clima de normalidade e que o Brasil precisa ser mediador e se manter neutro. Na mesma entrevista, reafirmou que NÃO dará indulto a  Lula. Quanto à Ciro, as acusações de autoritarismo caem na conta do destempero.

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Há, portanto, erros. Muitos erros, mas não há retrocesso da ordem democrática de qualquer outro candidato que não seja o do PSL. NENHUM deles DEFENDE A DITADURA além dele. Nenhum diz que não aceitará o resultado caso não vença. Só ele.

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É desonesto insinuar que um governo do PT transformaria o país em uma Venezuela. O partido governou o Brasil por quase 14 anos e em nenhum momento se assemelhou ao que fez Maduro. Com todos os problemas que teve – e foram muitos, especialmente com relação à corrupção – o Brasil se tornou a sexta economia do mundo, a miséria diminuiu e a democracia se fortaleceu. Dá uma olhada.

A Freedom House, que mede o índice de liberdade no mundo, acompanha a situação política do Brasil desde 1998. A grosso modo, eles analisam a questão a partir de dois âmbitos: Direitos Políticos e Liberdades Civis. A cada um desses âmbitos é atribuída uma nota cuja média determina se o país é livre; parcialmente livre; ou não-livre. O Brasil, em 1998, era considerado parcialmente livre. Com uma média de 3,5 de um total de 7 pontos, sendo 7 o MENOS livre. Recebeu nota 3/7 para Direitos Políticos e 4/7 para Liberdades Civis. Em 1999, repetiu a média.

Foi melhorando até que, em 2003, um ano após Lula chegar à presidência, o Brasil foi considerado LIVRE pela primeira vez, com uma média de 2,5 pontos. E não estou dizendo que é obra dele, não é, mas de TODOS os atores políticos que lutaram pelo fortalecimento democrático – o que inclui aceitar o resultado de eleições livres.

Em 2006, a média melhorou e atingiu 2/7 pontos, com a mesma pontuação para Direitos Políticos e Liberdades Civis. Uma democracia imperfeita, mas democracia. Desde então, o país permanece na categoria LIVRE. Os processos democráticos em si, como a premissa de eleições livres, não sofreram abalo durante os governos do PT e nem mesmo com Temer. Mesmo com a corrupção que se mostrou sistêmica e enraizada em todos os partidos políticos e governos. Mesmo com a violência. Mesmo com a desigualdade.

Tanto é assim, que é praticamente consenso na literatura acadêmica da Ciência Política o fato de que só se pode pensar em algo parecido à consolidação democrática no Brasil a partir de 2002. Nota-se, porém, que no score agregado, o Brasil vem perdendo pontos desde 2016. Um alerta.

A democracia brasileira parecia segura também aos olhos de pesquisadores estrangeiros. Lembro de ouvir do professor Larry Diamond, de Stanford, em um seminário no ano de 2014, em Lisboa: “You can say that democracy in Brazil is solid.” Você pode dizer que a democracia no Brasil é sólida. até que apareceu o candidato do PSL. Pela primeira vez em mais de 30 anos, e por causa de Bolsonaro e Mourão, a democracia brasileira parece verdadeiramente ameaçada pelo fantasma dos militares, que já não é fantasma, é matéria. Eles trouxeram os militares de volta à cena política e ressuscitaram um grupo que já não tinha importância.

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Por isso, é um EQUÍVOCO colocar Bolsonaro no mesmo saco que QUALQUER outro candidato quando o assunto é respeito pelas instituições democráticas. NINGUÉM flerta com o autoritarismo da forma como ele e Mourão o fazem. E o fazem sem esconder, sem o menor pudor.

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O Brasil já sofreu muito com os anos de chumbo. Pessoas morreram para que nós tivéssemos o direito de escolher o presidente; pessoas foram torturadas porque lutavam por essa liberdade. E nós estamos desdenhando disso quando não atribuímos gravidade ao que que dizem os candidatos da chapa do PSL. A dupla de militares diz que o período de da Ditadura “foi pintado errado pelo PT. Quem tem dúvida, pergunte para o vovô.” Pois eu perguntei, e seu Orozimbo, um homem de poucas letras, me disse de maneira singela que governo não é lugar para o Exército. Com seus 84 anos, ficou surpreso que há jovens que defendem o retorno da Ditadura. 

É nossa democracia que está em jogo, sim. Este texto do professor Steven Levistky deixa muito claro. E isso não é brincadeira, não é engraçado, não é mimimi. Se tu tens alguma dúvida sobre o que foi a ditadura militar, escuta isso:

Geórgia Santos
Author

Jornalista, radialista, cientista política e uma viajante inveterada. Tem uma relação de amor com a comida. Gringa, não recusa um vinho e uma polenta. Fez da viagem um objetivo de vida. Lisboa é um dos seus lugares preferidos no mundo, embora as melhores histórias estejam na Itália.

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